STF julgará ação que pode liberar todas mulheres grávidas das cadeias do país
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, dados do Ministério da Justiça sobre a ...
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A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ...
Audiência pública requerida pela vereadora Marta Rodrigues acontece na quarta-feira (12) De autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), ocorrerá na ...