Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de ...
O PLP 18/2022, aprovado pela Câmara nesta terça (14), que limitou em 17% o ICMS sobre combustíveis, não vai provocar ...
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar ...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto ...
Diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de ...
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre ...
Litro do diesel S10 pagará até R$ 1,006 de alíquota Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do ...
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de ...