Ação na Justiça questiona parecer que autoriza venda da Sabesp
Uma Ação Civil Pública, movida por deputados e vereadores do PT em São Paulo, questiona na Justiça o parecer que ...
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A semana começa sem ônibus circulando pelas ruas do Distrito Federal nesta segunda-feira (6). Os rodoviários aprovaram a greve durante ...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta sexta-feira (22) que a derrubada da tese ...
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o Estádio de São Januário, do Club de Regatas Vasco da Gama, ...
A Justiça da Bahia determinou que um plano de saúde arque com os custos do óleo de cannabis para uma ...
Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou cursos ...
A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão de Jeferson Tepedino Carvalho, preso na última ...
A Justiça paulista concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com os braços e pernas para ...
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo contra o ...
A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira (24), arquivar a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era ...