Aposentados pedem ao STF adiamento do julgamento sobre desaposentação
A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento ...
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O serviço não prestado por uma empresa contratada e a falta de acordo para solucionar a questão foram os motivos ...
O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado pelo Conselho de Sentença do 2° Tribunal do Júri ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (17) um estudo cujos dados mostram que as despesas totais do Judiciário ...
Uma cláusula vetada em edital de seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina fará com que ...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa a ser réu em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal, que ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar de suas funções a juíza Clarice Maria de Andrade, que em 2007 ...
A Justiça catarinense determinou que o Facebook fosse bloqueado por 24h em todo o Brasil. A determinação veio do juiz ...
A juíza da 1ª Vara de Família de Itabuna, Marina Kummer, reconheceu a dupla maternidade de uma criança e determinou ...
A Justiça condenou hoje (5) um dos acusados de participar do linchamento da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, ...