Justiça do Trabalho suspende retorno às aulas presenciais no RJ
A Justiça do Trabalho deferiu pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) que pede ...
A Justiça do Trabalho deferiu pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) que pede ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou um pedido da União para que fosse suspensa a ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux marcou para 16 e 30 de março as audiências públicas sobre ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu hoje (15) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por seis meses, a ...
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), através da PROIN/Núcleo Regional de Vitória da Conquista, conseguiu suspender decisão liminar ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (23) da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ...
A greve geral convocada para esta sexta-feira (14) está mantida, de acordo com líderes de centrais sindicais, mesmo após a ...
A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, disse que só ...
Uma liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante o tratamento para uma criança diagnosticada ...
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto, deu ganho de causa em caráter liminar à empresa ...