Tag: marco regulatório

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de ontem (5) um projeto de lei para estabelecer um ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do novo marco regulatório do setor de gás natural. O ...

O projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13) pode ser votado ...

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque informou, nesta sexta-feira (29), que a nova versão do Plano Decenal de Energia ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (31) o marco regulatório para Agrotóxicos. Detalhado por meio de três ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (23) o marco regulatório para agrotóxicos. Além de atualizar e dar ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a proposta que cria um novo marco regulatório para o ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebe, a partir de hoje (8), contribuições para o marco regulatório de suplementos ...

Um dia após a Câmara dos Deputados concluir a votação do novo marco regulatório do petróleo na camada do pré-sal, ...