Bloqueios já resultaram em mais de R$ 5,5 milhões em multas
Foram aplicadas até o momento 912 multas Mais de R$ 5,5 milhões em multas já foram aplicadas contra manifestantes que ...
Foram aplicadas até o momento 912 multas Mais de R$ 5,5 milhões em multas já foram aplicadas contra manifestantes que ...
A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) aplicou 233.787 multas de janeiro a maio deste ano. Esse dado corresponde a R$ 35,2 ...
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir multa ...
Após dez dias de fiscalizações das medidas de restrição determinadas pelo decreto municipal, entre sexta-feira (26) e domingo (4), a ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma resolução que orienta os juízes do país a evitarem impor ...
Todos os anos, os partidos políticos devem entregar à Justiça Eleitoral uma prestação de contas. Como o funcionamento das siglas ...
Os proprietários de veículos automotores usados adquiridos entre 19 de fevereiro e 30 de novembro de 2020 deverão efetivar, no ...
Uma operação conjunta entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Polícia Rodoviária Federal (PRF e Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), ...
Dirigir é uma tarefa que exige atenção e responsabilidade, não apenas para a segurança do motorista, mas também para todos ...
Os estabelecimentos de Salvador que discriminarem pessoas da comunidade LGBTQIA+ já podem ser punidos com cassação de alvará e multas ...