Edmilson Blohen: A “Reforma” da Previdência é mesmo uma reforma?
O que está na PEC 287 não é uma reforma, mas sim a extinção total de um direito fundamental da ...
O que está na PEC 287 não é uma reforma, mas sim a extinção total de um direito fundamental da ...
Será votada no Senado, nesta terça-feira (14), a PEC nº 50/2016, de autoria do senador Otto Alencar (PSD), que visa ...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13), por 53 votos a favor e 16 contra, o texto final da Proposta ...
Após os senadores terem aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, integrantes da oposição disseram que vão recorrer ...
O plenário do Senado aprovou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que institui o teto de ...
Integrantes do movimento sem-teto fazem hoje (13) um protesto na capital paulista contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
A Câmara aprovou proposta que prevê novas regras para o pagamento de precatórios. Os beneficiários que sejam pessoas com deficiência, ...
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 327 votos a 75 e cinco abstenções, a Proposta ...
Foi aprovado em primeiro turno com 61 votos favoráveis e 14 contrários, o texto-base da PEC 55/2016, que cria um ...
Após a Polícia Militar (PM) dispersar o protesto de estudantes que ocupavam o gramado em frente ao Congresso Nacional, os ...