Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (16) extinta a condenação o ex-deputado federal Paulo Maluf ...
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A polícia de Doha, no Catar, pediu para que a jornalista argentina Dominique Metzger escolha a sentença do ladrão que a roubou ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), por 408 votos a 9, projeto que aumenta penas para os crimes ...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes ...
O presidente Jair Bolsonaro irá sancionar nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei 1095/19 ...
O Senado deve votar nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. Apresentado ...
O jogador brasileiro Diego Costa, naturalizado espanhol, foi condenado hoje (04) na Espanha a seis meses de prisão por fraude fiscal. De ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, informou nesta segunda-feira (9) que vai apresentar, nos próximos dias, em ...
O desembargador João Pedro Gebran Neto votou nesta quarta-feira (27) por aumentar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da ...
De acordo com o delegado Gilbert Stivanello, titular da Delegacia de Combate a Crimes de Racismo e Intolerância do Rio ...