Portaria retifica repasses de quotas do salário educação
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses ...
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O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (11) autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na ...
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do ...
O Ministério da Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação ...
O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje (7) que institui – em caráter excepcional e temporário – incentivo financeiro ...
Foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) portaria prorrogando por mais 30 dias a restrição de entrada de estrangeiros ...
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 ...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (21), portaria que coloca sob sua ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a ...
O Ministério da Saúde institui hoje (1º) os Centros Comunitários de Referência para testagem e identificação precoce de casos de ...