Tag: projeto de lei

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que ...

O ex-jogador e atual senador Romário (PODE-RJ) apresentou um Projeto de Lei no Senado para proibir que o sistema desportivo ...

A Secretaria Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira (19) que o governo federal enviou ao Congresso Nacional um ...

O Senado aprovou  (17) um projeto de lei (PL) que autoriza o Sistema Único de Assistência Social (Suas) a redirecionar ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que destina parte da verba destinada ao pagamento de precatórios federais ...

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que sugere ...

O Senado aprovou hoje (2) o projeto de lei (PL) que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de ...

O presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, deve colocar em pauta nesta terça-feira (2) a votação do projeto da Lei Brasileira ...

A Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais) divulgou vídeo com depoimento de jogadores contra mudança de lei em tramitação no ...

A fim de desburocratizar a produção de respiradores, o deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC) apresentou um projeto que visa simplificar ...