STF envia a Aras denúncia contra Bolsonaro e Pazuello por crise no AM
Após empurrar para o Congresso Nacional a competência para análise de 'eventuais ilícitos' cometidos pelo governo federal na condução da pandemia do novo ...
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Tag: STF
Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa ...
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Rede pede ao STF afastamento imediato de Eduardo Pazuello
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou, nesta quarta-feira (20), junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) o pedido de afastamento imediato ...
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Lewandoswki será relator no STF de ação da Bahia sobre uso emergencial da Sputnik V
O ministro Ricardo Lewandowski será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na qual o governo da Bahia pede ...
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Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará ...
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Governo da Bahia vai entrar com ação no STF para compra da vacina russa
O governador da Bahia, Rui Costa, solicitou que a Procuradoria Geral do Estado ingresse com uma ação no Supremo Tribunal ...
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Read moreLewandowski dá 5 dias para estados informarem estoque de seringas
O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques ...
Read moreLewandowski suspende requisição de seringas e agulhas feita por União
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) que a União não pode requisitar à empresa ...
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O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o ...
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