Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula
Termina hoje (10), às 23h59, o prazo para que o recurso que pede a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula ...
Termina hoje (10), às 23h59, o prazo para que o recurso que pede a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) contra o recurso no qual o ex-presidente Luiz ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por unanimidade, pelo recebimento da denúncia por lavagem de ...
O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, voltou a criticar hoje (8) a atuação do ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, suscitou hoje (7) uma questão de ordem no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros ...
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores provocou uma reação ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) abre nesta sexta-feira (4) o julgamento virtual de mais um recurso apresentado para que o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (3) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para esta quinta-feira (3) o julgamento da primeira ação que questiona a reforma trabalhista ...