Tag: Supremo Tribunal Federal

O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (14) a eficácia da medida provisória (MP) que altera ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de habeas corpus preventivo para o ex-ministro ...

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi notificada hoje (6) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sobre decisão do ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (10) a favor da validade da Lei 13.888/2015, que ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou hoje (26) o governo do Rio de Janeiro para que apresente, no prazo de ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (27) mais uma decisão individual proferida pelo ministro Marco Aurélio. ...