TJRJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou nessa quinta-feira (18) uma série de ações para ...
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A segunda audiência de instrução na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo do processo judicial que apura as circunstâncias da ...
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio negaram, nesta segunda-feira (4), a concessão de ...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conseguiu na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital o ...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, derrubou a liminar ...
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do vereador Jairo José Santos Junior (sem partido), o Dr. ...
A sessão do Tribunal Especial Misto que julga o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou hoje (9) a decisão de levar a júri popular o ...
A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, acusado do assassinato ...
Testemunhas do processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel começaram a ser ouvidas nesta quinta-feira (17) pelos ...