Lei aumenta participação da União em fundo de garantias do Pronampe
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115/2020 que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115/2020 que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor ...
Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 2 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional ...
O novo decreto de calamidade pública feito pelo Governo da Bahia foi reconhecido pelo Governo Federal. A publicação consta no Diário Oficial ...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (14) que a União pode quebrar se forem criados fundos, bancados pelo ...
Salvador é, pelo segundo ano consecutivo, a capital do país mais eficiente no que se refere à execução dos pagamentos ...
A União foi condenada a pagar R$50 mil a título de indenização por danos morais à sociedade em razão de ...
Recriando a união de forças políticas antagônicas e o protagonismo da sociedade civil visto nas Diretas Já, o movimento Direitos ...
Dezessete dos 27 Estados e o Distrito Federal já assinaram declaração de que abrem mão de ações contra a União ...
Todos os estados, o Distrito Federal e a União alcançaram um acordo sobre a compensação das perdas geradas pela Lei ...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (28) que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões ...