A Diretoria de Fomento da Secretaria da Cultura da Bahia realiza a segunda edição do ciclo de videoconferências com o objetivo de difundir o Programa Fazcultura. Na próxima segunda-feira (12) a transmissão acontece a partir do Instituto Anísio Teixeira e tem alcance em todas as unidades da instituição localizadas nos Territórios de Identidade (32 salas). O novo encontro discutirá a “Tramitação da Proposta de Incentivo – prazos, processos e etapas: da análise prévia à execução da proposta; validade da proposta”.
A videoconferência também poderá ser acessada online por interessados fora das unidades do IAT, através do endereço eletrônico:http://educadores.educacao.ba.gov.br/videoconferencia e encaminhar questionamentos pelo e-mail chatfazcultura@gmail.com . Será também disponibilizado no momento do evento um contato de WhatsApp. O último módulo está previsto para o dia 29 de setembro, quando será abordado o tema “Patrocínio Cultural – o queé patrocínio cultural; ficha de habilitação de patrocínio; limites de abatimento; concessão do benefício”.
Apresentação das propostas – O primeiro módulo, apresentado na tarde de segunda-feira (05) trouxe como tema “Apresentação das Propostas de Incentivo” e abordou temas como “O que é a lei de incentivo”, “Legislação/Regulamento”, “Como apresentar proposta de incentivo”, “Preenchimento de formulário eletrônico – SIIC”, entre outros. A videoconferência foi aberta pelo superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões, que falou sobre a importância do programa de incentivo, que é baseado na renúncia fiscal por parte do Estado no recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). “O Estado não é o mantenedor exclusivo do programa. As empresas parceiras têm a oportunidade de vincular sua marca a projetos que movimentem a cena cultural”.
O diretor de Fomento, Matias Santiago, ao lado da coordenadora do Fazcultura Carol Almeida e da técnica Daniele Jacó, conduziu a apresentação, respondendo questionamentos de agentes culturais localizados em diversas regiões do Estado. Eles foram informando passo a passo como acessar a plataforma SIIC e os Guias de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador. Matias informou a Necessidade de se preencher todos os campos e apresentar os documentos necessários para a tramitação das propostas.
O processo é dividido em três etapas: análise prévia; análise técnica (feita pelas unidades vinculadas da SecultBA) e análise de mérito (realizada pela Comissão Gerenciadora do programa). Podem participar atividades culturais das mais diversas linguagens. Santio explicou que o programa reserva um valor total anual de R$ 15 milhões em renúncia fiscal pelo Estado. “As empresas podem optar pelo apoio em dois formatos: quando o nome do patrocinador está ligado diretamente ao produto patrocinado a renúncia do Estado é de 40% do valor do projeto, sendo 60% recursos próprios da empresa. No caso de apoio a projetos independentes, a faixa é de 80% como renúncia e 20% recursos próprios do patrocinado”. Os proponentes culturais podem buscar mais informações no site da SecultBA/Fazcultura
SERVIÇO
Videoconferência sobre o Fazcultura
Local: IAT, unidades e online (http://educadores.educacao.ba.gov.br/videoconferencia)
Dias: 05/09, 12/09 e 29/09
Horário: das 14 às 17 horas