O Procon-BA, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) apresentou, nesta quarta-feira (12), o balanço da operação “Bem Me Quer 2021”, realizada durante o período de compras do Dia das Mães, para garantir mais proteção e segurança aos consumidores.
Dos 49 estabelecimentos fiscalizados no total, dentre centros comerciais, lojas, shoppings e floriculturas, seis receberam notificação e dois foram autuados por apresentarem algum tipo de infração.
“O Relatório de Visita é o documento que é emitido quando não são encontradas irregularidades nos estabelecimentos comerciais e, esse ano, foi o caso de 41 deles. Isso demonstra que o trabalho educativo feito ao longo dos anos tem surtido resultado no comportamento dos fornecedores”, reforçou Alexandre Santos, coordenador de Fiscalização da Procon-BA.
Os dois fornecedores autuados durante a operação vão responder a processos administrativos, respeitada a ampla defesa e o contraditório, com multas que variam entre R$ 400 e R$ 6 milhões, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas pelo aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.