Presidente Geraldo Júnior afirma em discurso que a Casa vai multiplicar os esforços para ampliar a participação popular
“Vamos multiplicar os nossos esforços para que a participação popular continue germinando nesta Casa”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD), ao discursar na solenidade de instalação do 5º Período, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, na manhã desta segunda-feira (4), no Plenário Cosme de Farias da Câmara. Ainda na sessão solene, o prefeito ACM Neto fez a leitura da mensagem do Executivo.
Na sua fala, Geraldo Júnior ressaltou a independência e a harmonia entre os poderes republicanos, como previu Montesquieu. Também assegurou que a participação de cada cidadão nos destinos da cidade consolida o poder da Câmara e também o poder que cada cidadão possui.
Ainda em seu discurso, pediu a união de todos os vereadores, “independentemente de posição ideológica”, para ajudar a melhorar ainda mais Salvador. E acrescentou que “nós (vereadores) passamos e a cidade fica”.
Com relação a Salvador, observou que a cidade é vista com outros olhos e não com um olhar que busca o exótico. Apontando para a modernidade e para o novo momento, frisou que Salvador, aos olhos do Brasil, é muito mais do que “um ponto charmoso no seu mapa sentimental, que um ponto obscuro no seu mapa político, que um ponto exótico no seu mapa cultural”.
Conforme Geraldo Júnior, a parceria entre a Câmara e a Prefeitura visa sempre o aprimoramento de gestão. “Transformaremos a vida de nosso povo, principalmente aqueles que ainda residem em áreas de risco”, ressaltou o presidente.
Também falou de gratidão, citando o prefeito ACM Neto e os pares, não poupando esforços para bem representá-los. “Sempre caminharemos juntos para sermos protagonistas de todas as discussões, seja política ou administrativa, que envolvam temas que afetam os soteropolitanos”.
Disse ainda que vai intensificar a transparência na Câmara e espera que o Legislativo Municipal de Salvador seja “um exemplo para ser seguido pelas demais casas legislativas do país”. Encerrou o pronunciamento pedindo a união de todos.
Concurso
Ao final do discurso, Geraldo Júnior convocou a primeira sessão ordinária de 2019 para esta terça-feira (5), às 15h, e informou que a Câmara vai instalar, pela manhã, as comissões permanentes. Também informou que está agendada uma reunião, para o próximo dia 14, a fim de tratar do processo de nomeação dos futuros servidores aprovados no concurso público de 2018.
Mesa de trabalho
Participaram da mesa de trabalho da sessão solene, além do presidente Geraldo Júnior e do prefeito ACM Neto, o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alex Lima (PSB); a desembargadora Lisbete Teixeira, representando o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; o desembargador Edvaldo Rotondano, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA); o vice-almirante Marcelo Campos, comandante do 2º Distrito Naval; a juíza Dorotéia Azevedo, representando o TRT da 5ª Região; e a procuradora de Justiça Márcia Virgens, representando a Procuradoria Geral de Justiça.
Também compuseram a mesa o vice-prefeito Bruno Reis e os vereadores Carlos Muniz (Pode, 1º secretário da Mesa Diretora), Orlando Palhinha (DEM, 2º secretário da Mesa Diretora) e Tiago Correia (PSDB), que presidiu os trabalhos durante o discurso do presidente Geraldo Júnior.
Prefeito fez leitura da mensagem do Executivo na abertura dos trabalhos do 5º Período da 18ª Legislatura
A Câmara instalou o 5º Período da 18ª Legislatura, na manhã desta segunda-feira (4), em sessão solene dirigda pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD). Na solenidade, o prefeito ACM Neto afirmou, ao ler a mensagem do Executivo, que o circulo virtuoso de Salvador resulta de uma gestão pautada na responsabilidade fiscal e graças ao trabalho em parceria com a Câmara. Também fez um balanço da gestão e destacou os investimentos que estão em curso na cidade.
Conforme o prefeito ACM Neto, “depois de realizar operações de crédito que já alcançam R$ 1,7 bilhão, a prefeitura continua credenciada a realizar novas operações que lhe permitam antecipar outros investimentos na expansão dos serviços públicos oferecidos à população”.
Disse ainda que os recursos provenientes da venda de terrenos, com a aprovação da Câmara, e que financiaram 80% do Hospital Municipal, “devem assegurar integralmente a construção do Centro de Convenções, já em pleno andamento”.
O prefeito assegurou que as despesas com educação e saúde ultrapassaram em muito os limites constitucionais de 25% e 15% das receitas líquidas de impostos. Em 2018, frisou, “aplicamos nos dois setores R$ 268 milhões a mais que o previsto, e atingimos os índices de 27,4% na educação e 19,3% na saúde”.
Ainda sobre os investimentos municipais, destacou que os avanços foram feitos mantendo a saúde financeira da prefeitura. “Fechamos 2018 com um superávit orçamentário de R$ 93,8 milhões, obtendo um resultado primário de R$ 60,9 milhões e um superávit financeiro que vai permitir, sem dúvida, alavancar novos investimentos em 2019”, disse ACM Neto.
Saúde e Educação
Com relação aos investimentos na área da saúde, o prefeito afirmou que os serviços de saúde pública continuam em expansão para melhor atender os cidadãos. “Além do Hospital Municipal, em 2018, foram inauguradas mais 12 novas Unidades de Saúde da Família. Já são 45 novas USFs desde 2013”, contabilizou.
Na área da educação, ACM Neto disse que a prefeitura ofertou 40 mil vagas na educação infantil e mostrou a evolução dos números. “Eram 17 mil em 2012. Agora, em 2019, estamos trabalhando para ampliar em mais 10 mil vagas. Isso será possível com o projeto ‘Pé Na Escola’, aprovado nesta Casa e lançado no final do ano passado”, assegurou.
Sobre o trabalho de requalificação dos espaços públicos de Salvador, frisou que o patrimonio histórico, artístico e cultural está sendo revitalizado com diversas obras. Citou a Praça da Igreja do Bonfim, a Ponta de Humaitá, a Praça da Inglaterra, a Avenida Miguel Calmon e o Terreiro de Jesus, deixando a região histórica “mais fascinante”.
Segundo o prefeito, em breve, “vamos começar a revitalização da Avenida Sete e da Praça Castro Alves”. No Comércio, acresentou, “será dada a ordem de serviço para a requalificação da Praça Marechal Deodoro”. Completou assegurando que “iniciaremos as obras do Corredor da Fé, na Avenida Dendezeiros, ligação do Largo de Roma à Colina Sagrada, e do Mercado São Miguel, na Baixa dos Sapateiros”.
Homem de palavra
De forma contundente, ACM Neto frisou que a gestão avança porque é um homem que “honra a palvra”. E tomado pela emoção, recordou uma frase de autor desconhecido que diz que “o homem vive de razão, mas sobrevive de sonhos”.
Sobre a mobilidade urbana, considerou indispensável ao desenvolvimento de uma cidade. Dentre os investimentos, destacou as obras do BRT, já em ritmo acelerado. “A primeira etapa do BRT, trecho
Cidadela/Iguatemi, deve ser entregue no final do próximo ano. A segunda etapa, o corredor Lapa/Cidadela, está em fase final de aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal para lançamento do edital de licitação”, informou.
Ainda anunciou em primeira mão que a prefeitura vai executar com recursos próprios os projetos elaborados pelo IPHAN para a restauração do Elevador do Taboão e a revitalização dos arcos da Ladeira da Montanha e das muralhas do Frontispício de Salvador. “Serão investimentos da ordem de R$ 21 milhões”, afirmou.
Encerrou a leitura da mensagem assegurando que Salvador, que completa 470 anos, voltou à cena nacional e mundial. “A primeira capital do Brasil renasce em um novo ciclo de desenvolvimento social e econômico, que ainda vai causar muitas outras transformações”, concluiu o prefeito ACM Neto.