Uma casa de shows na Rua do Alto do Andu, em Salvador, começou a ser demolida na manhã desta terça-feira (22), pelo governo da Bahia. Segundo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Imóvel (Inema), responsável pela ação, a medida foi tomada por decisão judicial.
Ainda segundo o órgão, a casa de shows fica em uma área remanescente da Mata Atlântica, que faz parte do Parque de Pituaçu. Os técnicos do Inema chegaram ao local ainda na madrugada desta terça, junto com Policiais Militares e a Polícia Ambiental.
A família que alega ser dona do terreno onde fica a casa de eventos disse que a demolição não deveria ter sido feita, porque o processo ainda não foi julgado.
“É um absurdo, não só administrativo, como jurídico, porque essa área pertencia a minha sogra, que comprou essa área há mais de 50 anos. Em 2012, o juiz tinha dado uma sentença favorável ao estado da Bahia, e isso naturalmente foi contestado. Esse processo está no Tribunal de Justiça sem ter tramitado em julgado, sem uma decisão final, e o estado apareceu aqui através do pessoal administrativo”, explicou Ricardo Gaban, empresário e dono do local.
Ricardo explicou ainda a decisão que embasou a atitude do governo do estado, de iniciar a demolição, não é uma medida final da Justiça.
“Eles alegam uma decisão que foi tomada em 2012 pelo juiz Ricardo D’Ávila, nós estamos em 2022. Vários andamentos do processo foram dados neste período, tanto é que tem no TJ tramitado e não julgado ainda. Então é uma invasão de uma área particular, totalmente regular e sem um oficial de Justiça e uma ordem judicial, apenas uma decisão administrativa que foi tomada com base em uma decisão de 10 anos atrás”.
Procurada pela reportagem, o Inema encaminhou uma decisão julgada em novembro de 2021. No documento, a Justiça determinou que os donos da casa de eventos desocupassem o local em até 10 dias, sob pena de evacuação compulsória.
Partes da casa de eventos já foram derrubadas, como muros e uma área de vegetação que fazia cerca do local. Ricardo também comentou a alegação do Inema de que o imóvel fica em uma área remanescente da Mata Atlântica, parte do Parque de Pituaçu.
“Aqui nessa área já funcionou restaurante, casas de shows, a gente tem eventos em uma área verde aqui, separada da propriedade. Nunca teve nenhuma contestação. E quando foi criado o Parque de Pituaçu pelo então governador Antônio Carlos Magalhães, essa área aqui não foi desapropriada e não teve nenhum tipo de indenização, diferente de toda a área do Parque de Pituaçu, que foi paga pelo governo”.
G1