Uma TAC definitiva vai mudar a situação dos cordeiros que trabalham nas grandes festas da Bahia, como carnaval e micaretas. A contratação desses profissionais, responsáveis por limitar os blocos, passa a ser regulamentada por um documento permanente e extensivo a qualquer evento que tenha a participação das entidades carnavalescas de Salvador.
O acordo foi assinado entre o Ministério Público do Trabalho e 17 entidades carnavalescas de Salvador. Uma fiscalização acontecerá nos blocos, para analisar se a medida está sendo cumprida.
Um valor mínimo para pagamento deste tipo de funcionário, foi estabelecido por diária de R$ 54,00, já incluindo o valor das passagens de ônibus de ida e volta. O acordo foi estabelecido entre o Sindicato dos Cordeiros (Sindicorda) e as associações de bloco, mas não consta na TAC.
Para a procuradora Andréa Tannus, que tratou do acordo, “o caráter permanente do TAC dos Cordeiros é importantes para facilitar a vida de todos os envolvidos nessa questão e mais ainda para servir de referência para micaretas e outros eventos semelhantes que ocorrem em diversas cidade da Bahia e de outros estados”, afirmou.
Os blocos terão até a próxima quarta-feira (22) para procurarem o MPT, e assinar o acordo.
A fiscalização está a cargo do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e da Superintendência Regional do Trabalho (SRT).
Varela Notícias