Bahiano de Tênis 100 anos
Os 100 anos de histórias, lutas e glórias do Clube Bahiano de Tênis foram comemorados em sessão especial promovida pela Câmara Municipal de Salvador, na noite desta terça-feira (18), no Plenário Cosme de Farias. A solenidade, idealizada e presidida pelo vereador Edvaldo Brito (PSD), foi marcada pelo saudosismo. Detalhes históricos da agremiação soteropolitana, fundada em 25 de agosto de 1916, foram contados por muitos dos responsáveis pelo fortalecimento da instituição.
A trajetória do Clube Bahiano de Tênis tem vários pontos de interseção com a história da primeira capital do Brasil. Abriu as portas no bairro da Graça, em um período de expansão da cidade, logo após a construção das avenidas Sete de Setembro e Contorno.
Aristocrático
Apesar da vocação esportiva, o Aristocrático, como o Clube Bahiano de Tênis ficou conhecido, também teve como grande marca a realização de atividades culturais e eventos sociais. Na década de 1930, chegou a sediar uma das mais concorridas e sofisticadas festas de Salvador, apenas para sócios devidamente trajados com seus melhores smokings e vestidos. Para o vereador Edvaldo Brito, a Câmara de Salvador acertou em homenagear uma das instituições mais tradicionais do estado. “Fiquei muito satisfeito porque, quando fiz o requerimento para realizar essa sessão especial, a unanimidade dos vereadores votou pela aprovação. É uma homenagem justíssima não só para o Clube Bahiano como também para a Bahia, que tem nessa agremiação uma das suas maiores expressões“, argumentou.
Mais homenagens
“Clube Bahiano de Tênis – 100 Anos de Histórias, de Lutas e Glórias” é o nome do livro que conta detalhes da trajetória da agremiação e que será lançado na próxima quinta-feira (20), às 19h, no Mirante da Arena Fonte Nova.
O presidente do Bahiano de Tênis, Gian Biglia, agradeceu aos vereadores pela realização da sessão especial. “O clube foi protagonista de grandes feitos sociais, políticos e esportivos e é um patrimônio do povo baiano. A importância da agremiação é tão grande que o livro ganhou a proporção de contar parte da história da cidade”, festejou.
Pedófilos
Pessoas condenadas por crime de abuso sexual contra crianças poderão ter seus nomes divulgados num cadastro público contra pedofilia. O projeto de autoria do deputado estadual Samuel Júnior (PSC) tem como objetivo precaver a sociedade sobre possíveis recaída dos condenados, já que estudos científicos afirmam que a prática trata-se de uma patologia que pode ser controlada através de atividades terapêuticas, entretanto, não tem cura.
“O intuito é diminuir a possibilidade de reincidência de indivíduos com histórico desse tipo de desvio comportamento. O cadastro deverá conter dados pessoais completos, com foto e características físicas dos pedófilos para que pais e responsáveis pelas crianças possam ter acesso aos dados e assim evitar que os ex-condenados possam está em situações de vulnerabilidade com os pequenos”, justificou.
Pedófilos II
O projeto de lei prevê ainda que a impossibilidade de ingresso em cargo público para indivíduos condenados com trânsito em julgado pela prática de qualquer tipo de crime sexual contra menores. “Restrições semelhantes relacionadas ao ingresso e permanência de pessoas condenadas por pedofilia em carreiras públicas são comuns e aceitas em todo mundo. Nos Estados Unidos por exemplo, isso existe há anos”, afirmou.
A matéria proposta pelo social cristão será apreciada pelos pares da casa legislativa e caso seja aprovada, aguardará a sanção do governador Rui Costa para entrar em vigor.
Alta produtividade
A Câmara Municipal de Salvador manteve elevada a produtividade e promoveu avanços nas áreas administrativa, financeira e de recursos humanos. No primeiro semestre de 2017, a Casa registrou 371 projetos de lei de autoria dos vereadores, oito do Executivo municipal e quatro da Mesa Diretora, além de 565 indicações, 201 requerimentos e 77 moções. Também foram realizadas 102 reuniões de comissões, 50 sessões ordinárias, 15 solenes e 14 audiências públicas, com 848 pareceres emitidos e 119 emendas apresentadas.
“O semestre foi de muito trabalho para cumprir nossa meta de aproximar a Câmara da população e alinhar a Casa com a agenda dos principais temas em debate na cidade”, diz o presidente, o vereador Leo Prates (DEM). De acordo com ele, a todo esforço também está associado o compromisso com a austeridade financeira nesse momento de crise nacional.
“Embora a Câmara tenha direito, segundo a LDO e o TCM, a R$ 176 milhões para o orçamento deste ano, estamos abrindo mão de R$ 12,5 milhões. Vamos trabalhar com a cifra de R$163,5 milhões”, informa o presidente. Com R$ 71,86 milhões de despesas pagas, a Câmara encerrou o semestre respeitando o limite de 70% de gasto da receita com folha de pagamento, incluindo o subsídio dos vereadores, conforme determina a Constituição Federal.
Concurso público
“Com a aprovação da Lei nº 9.205/2017, foi possível promover a reestruturação administrativa da Casa e criar um novo Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores, o que tornou viável a realização de concurso público para a contratação de novos quadros efetivos no ano que vem”, destaca Leo Prates.
Para dar mais eficiência e precisão aos trabalhos, foi intensificada a implantação do processo legislativo eletrônico, que brevemente estará todo digitalizado. A iniciativa dá mais transparência aos trabalhos da Casa e vai permitir que o cidadão acompanhe pelo smartphone todo o trâmite de qualquer projeto.
A ampliação do número de salas de comissão, por sua vez, tornou possível estabelecer o calendário de reuniões dos colegiados permanentes. Para atender as demandas da sociedade, a Câmara também instalou as comissões permanentes de Cultura e Assistência Social.
ECA
Os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão debatidos em sessão especial nesta quarta-feira (19), às 9h, no Plenário Cosme de Farias da Câmara. A iniciativa é do vereador Luiz Carlos (PRB). O ECA é o marco legal e regulatório dos direitos da criança e do adolescente. A adoção do estatuto foi oficializada através da Lei nº 8.069, promulgada no dia 13 de junho de 1990.
“Dentre os estatutos criados, certamente há que se destacar o da criança e do adolescente. Essa lei, inclusive, gerou diversas leis complementares em diferentes níveis de poder público”, destacou o parlamentar.
Ele frisou que “aqui em Salvador, por exemplo, um fator que tem dado visibilidade a este marco legal é a Caminhada do ECA, incluída no Calendário Oficial de Eventos da Cidade”. A caminhada foi institucionalizada através do Projeto de Lei nº 202/13, de autoria de Luiz Carlos.
Foi aprovado recentemente no Legislativo Municipal o Projeto de Lei nº 387/17, de autoria do Executivo, que regulamenta algumas gratificações para os conselheiros tutelares. Segundo Luiz Carlos, “é fundamental a valorização dos conselheiros tutelares. Eles são de crucial importância para os avanços que foram conquistados com a implantação do ECA, pois cobram diuturnamente a aplicação deste marco legal”.
Alto do Coqueirinho
A próxima edição do Ouvidoria no Bairro será realizada no dia 21 de julho (sexta-feira), a partir das 9h, no bairro Alto do Coqueirinho (Rua Bela Vista, nº 126, próximo ao final de linha). A ideia do projeto é levar toda a estrutura do órgão do Poder Legislativo para conhecer de perto as necessidades e peculiaridades das comunidades de Salvador.
Será a terceira edição do Ouvidoria no Bairro em 2017. A primeira foi realizada em Plataforma, localidade do Subúrbio Ferroviário de Salvador. A segunda aconteceu na Chapada do Rio Vermelho.
As reivindicações apontadas pelos moradores são encaminhadas pela Ouvidoria da Câmara para que sejam solucionadas pelos órgãos competentes.
Corruptos das licitações
Apesar da Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 8.666/93) já prever sanções penais e administrativas para quem descumprir as regras estabelecidas nos editais, o vereador Igor Kannário (PHS) defende que a prefeitura adote uma normatização suplementar que reforce a moralidade administrativa. Por meio do Projeto de Lei nº 400/17, apresentado na Câmara de Salvador, ele aponta medidas “de orientação ética e moral, inibindo a participação de licitantes envolvidos em práticas de corrupção nos procedimentos licitatórios do Município”.
No projeto Kannário sustenta que os órgãos da administração municipal (direta e indireta), além das regras gerais previstas na legislação licitatória, especialmente nos princípios administrativos da Constituição Federal, “deverão exigir dos licitantes e/ou fornecedores contratados o cumprimento de padrão ético e moral durante a aquisição e execução do contrato”.
Cultura
Manifestações culturais em espaços públicos de Salvador têm público garantido nas comunidades. É o que afirma o vereador Felipe Lucas (PMDB), que no sábado (15) participou do Sarau da Praça Itinerante, no anfiteatro da orla de Itapuã. O evento gratuito reuniu atrações do bairro, como o bloco afro Malê Debalê, o grupo de Capoeira Vadiação, a cantora Vanessa Diana, declamações de poesias com Inaê Reis, Gazumba, DJs, oficina de história para crianças e exposições de artesanato.
Integrante da Comissão de Cultura da Câmara e apoiador da iniciativa, Felipe Lucas explica que a experiência do Sarau deve servir de exemplo para a formulação da política cultural de Salvador.
“Em cada bairro desta cidade tem uma cena cultural que sobrevive paralela ao que chamamos de mercado da música e precisa de incentivo. O Sarau dá a oportunidade de conhecermos um projeto que dá certo, promove a cultura, apoia os artistas locais e oferece lazer de forma gratuita”, observa.
Violência obstétrica
A vereadora Rogéria Santos (PRB) realizará uma audiência pública para discussão da violência contra mulheres durante a gestação e o parto. Com o tema “Violência obstétrica: A dor além do parto”, o evento acontecerá na próxima sexta-feira (21), às 15h, no auditório do Edifício Bahia Center, prédio anexo da Câmara Municipal de Salvador.
Com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social, a audiência pública contará com a presença de autoridades e profissionais do segmento.
De acordo com a proposta, a violência obstétrica refere-se ao tratamento agressivo, de zombaria, grosseiro, recriminativo à reação de choro, grito, medo entre outras características.
Na Casa Legislativa, está em tramitação o Projeto de Lei nº 357/17, também de autoria de Rogéria Santos, que propõe a promoção de medidas de informação e de proteção da gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica na capital baiana.
Pesca de tubarão
Após grande repercussão sobre a captura de um tubarão na praia de Itapuã, no último sábado (15), a vereadora Marcelle Moraes (PV) criticou e classificou como cruel a atitude tomada pelos pescadores da região. De acordo com relatos de moradores, o peixe nadava fora da costa quando foi capturado e levado à terra. Depois disso, o tubarão de pouco mais de dois metros foi fatiado e a carne vendida no local.
“O tubarão estava em seu habitat natural, nós que somos os invasores. Ver um animal ‘magnífico’ como esse sendo tratado com tão pouca dignidade mostra o quanto é necessário aumentar a consciência sobre a importância dos tubarões para um ambiente marinho saudável e equilibrado” defendeu a vereadora.
Marcelle Moraes lembrou ainda e lamentou que várias espécies de tubarões são perseguidas e abatidas para fins comerciais.
Anemia falciforme
O vereador Paulo Magalhães Jr (PV)apresentou na Câmara Municipal, uma indicação ao Governo do Estado da Bahia, solicitando a instalação de um Centro de Referência no tratamento de anemia falciforme em Salvador.
O projeto visa dar mais assistência aos portadores da doença, considerando que, conforme dados do Ministério da Saúde, a capital baiana concentra o maior número de portadores de anemia falciforme fora da África.
Atualmente, em Salvador existem 12 Centros de Saúde Municipal que oferecem atendimento especializado no diagnóstico, prevenção e aconselhamento aos pacientes e familiares dos portadores de anemia falciforme. “A gestão municipal tem feito sua parte, mas é necessário que o Governo do Estado também se consciente sobre a gravidade do problema e construa um centro especializado para o tratamento da doença”, declarou Magalhães.
Sebrae
O Sebrae Bahia informa que o superintendente Adhvan Novais Furtado retomará suas atividades no Senai Cimatec, deixando o cargo de diretor do Sebrae/BA no próximo dia 30 de julho.
No dia 31, após reunião do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae/BA, será divulgada a nova superintendência da instituição.