Ex-ministro
Acontece nesta quinta-feira (23), ás 19h30, na Escola Politécnica da Ufba (Auditório Leopoldo Amaral), o debate sobre Soberania Nacional, engenharia e tecnologia. O evento promovido pela Senge -BA, terá como palestrante o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Aldo Rebelo, abordando o tema “Conjuntura e Soberania Nacional e os impactos na Engenharia e Tecnologia”.
A palestra é a segunda relacionada ao projeto SOS Brasil Soberano que teve seu primeiro evento na última sexta-feira (27), e contou com a presença de Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde e Relações Institucionais. O evento acontece em parceria com a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub Sindicato) e conta com o apoio do Crea-BA, Senge Estudante e Sindipetro-BA. A palestra é a segunda relacionada ao projeto SOS Brasil Soberano.
Momento antes do evento, Rebelo estará na sede do Crea- BA em reunião com entidades de classe e lideranças locais. O ex-ministro estará disponível para entrevistas e bate papo ao final da reunião.
Papel social
A promulgação da Lei nº 13.802/2017 pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta quarta-feira 22, em reunião no Salão Nobre da Casa, reafirmou o papel social que o Legislativo baiano abraçou desde fevereiro último.
A medida permite às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) promover a locação de 1/3 do terreno onde atualmente funciona o Centro Educacional Santo Antônio (CESA), localizado no município de Simões Filho, como forma de reforçar as verbas de custeio da referida unidade escolar.
O citado terreno foi doado à OSID em 1963, pelo então governador baiano Lomanto Júnior, visando à construção de um orfanato para acolher jovens sem referência familiar. Atualmente a escola abriga 750 crianças e adolescentes, em tempo integral, da educação infantil ao 9º ano do ensino regular. O Cesa oferece ainda ao alunado assistência odontológica, informática, oficinas de arte, cursos de extensão, entre outros.
A proposição de Coronel permitindo o aluguel do espaço foi aprovada por unanimidade no plenário do Legislativo estadual. Conforme a lei, eventuais melhorias patrocinadas no terreno serão incorporadas ao imóvel. Em 2014, a OSID pediu ao Governo da Bahia a permissão para alugar parte do espaço, em desuso, visando à geração de receita para aplicação nas ações da unidade escolar.
Metrô de Águas Claras/Cajazeiras
O Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas prevê a expansão da Linha 1, de Pirajá até Cajazeiras/Águas Claras. Além disso, a Avenida 29 de março – com previsão de implantação de BRT – e a criação da nova Rodoviária de Salvador, em Águas Claras, vão promover enormes mudanças na mobilidade em Cajazeiras, um dos bairros mais populosos da capital baiana.
Para tratar destes temas, a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (CEDUrb) da Assembleia Legislativa da Bahia vai realizar audiência pública, neste sábado (25), às 14h, no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras.
A apresentação dos projetos de mobilidade urbana para o bairro ficará a cargo do secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster.
Poços artesianos
O vereador do município de São Félix, Bartolomeu Pereira da Silva (PSB) – conhecido como “Bartinho”– foi recebido em audiência pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin).
Ele esteve acompanhado por Célia Vieira Lima, presidente da rede de desenvolvimento sustentável de São Félix, por Gérson Barbosa, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, por Uílson da Conceição Silva, presidente da Associação Comunidade Quilombola Engenho de São João Anacleto Conceição, e pelo assessor André Cruz.
Dia do Músico
A cidade da música não poderia deixar de reverenciar aqueles que lhe garantiram esse título. Na noite deste 22 de novembro, Dia do Músico, a Câmara Municipal de Salvador promoveu uma sessão especial para homenagear a categoria. Requerida pela vereadora Lorena Brandão (PSC), a atividade aconteceu no Plenário Cosme de Farias e reuniu diversos nomes do cenário local, nacional e representantes da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB).
A vereadora destacou que o Dia Municipal do Músico foi instituído por meio do projeto de lei do vereador Igor Kannário (PHS). “Cresci em uma casa musical. Meus pais cantam, meus irmãos tocam instrumentos e a mim coube o piano. A música foi criada por Deus. Ele que nos deu potencial para que fosse levada alegria e todos os sentimentos que a música é capaz de levar a qualquer pessoa”, disse Lorena.
A cantora Margareth Menezes destacou a importância de valorização dos músicos no estado. “Salvador não seria a cidade da música se não fosse pela preservação do seu legado. Hoje é preciso dar mais visibilidade a tudo que fazemos de bom. Temos muito mais talentos espalhados por aí do que reconhecidos por falta de oportunidades no nosso estado”, destacou a cantora.
Tragédia de Mar Grande I
Prestes a completar três meses da tragédia com a lancha Cavalo Marinho 1, que naufragou na Baía de Todos-os-Santos e causou 19 mortes, até agora o Governo do Estado não divulgou nenhuma providência para superar as condições precárias dessa travessia Salvador-Mar Grande. Quem fez essa denúncia foi o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (22/11).
O parlamentar ainda frisou que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, a Agerba, autarquia vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado, ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.
“Fecha-se em copas a Agerba – e, portanto, o governo estadual. Agem como se nada tivessem a ver com o problema. Como se não tivessem a obrigação de prestar contas à sociedade. Como se a morte dessas 19 pessoas e a dor de tantas famílias não lhes pesassem na consciência”, afirmou Geilson.
Tragédia em Mar Grande II
O deputado salientou que, até a Polícia Civil, que instaurou inquérito para apurar a circunstâncias e as responsabilidades pelo acidente que chocou a família baiana, permanece igualmente em silêncio. “Possivelmente por orientação das esferas superiores, a exemplo do que ocorreu com as investigações do desmoronamento parcial do Centro de Convenções”.
A Capitania dos Portos, que também instaurou inquérito para apurar as causas do acidente, anunciou a prorrogação do prazo de 90 dias, argumentando a necessidade de ampliar a investigação. “Mais preocupante que o silêncio em torno do assunto, é o fato de até hoje o governo não ter tomado providência alguma para sanar as deficiências do serviço, que segue com a mesma precariedade de antes. Ou seja, novas tragédias estão anunciadas. Rezemos para que elas não ocorram”, sinalizou Carlos Geilson.
Conselheiros tutelares
“Esta sessão é um reconhecimento do profissional que doa sua vida para resgatar crianças e adolescentes. Mesmo diante de dificuldades, vocês encontram uma solução para casos aparentemente sem saída”. A afirmação foi do vereador Luiz Carlos (PRB), na manhã desta quarta-feira (22), ao presidir a sessão especial pelo Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro. O evento ocorreu no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal
O vereador destacou iniciativas de seu mandato que julga vitoriosas para o trabalho dos conselheiros. “Com a Lei nº 6.266/13, conseguimos transformar o conselho tutelar numa política de Estado e não de Governo. Trabalhamos juntos na realização de audiência públicas para buscar melhorias e concretização de direitos, além da instituição da caminhada do Estatuto da Criança e do Adolescente por meio do Projeto de Lei nº 202/13”, enumerou Luiz Carlos.
O coordenador executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan, Waldemar Oliveira, defendeu maior visibilidade e condições de trabalho para a categoria. “Temos muitas falhas e muitos problemas, a exemplo de carros quebrados destinados às atividades. É necessária maior divulgação das 18 unidades disponíveis em Salvador para que elas estejam acessíveis à população”, declarou Waldemar.
Igualdade Racial
O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa (Lei nº 549/13) pode ser votado ainda este ano. A expectativa é do presidente da Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador, vereador Moisés Rocha (PT). Ele conduziu nesta quarta-feira (22), no auditório do Edifício Bahia Center, a segunda audiência pública sobre o tema.
Moisés Rocha afirma que o terceiro debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa será no próximo dia 30, no Espaço Cultural Quilombo, em São Thomé de Paripe. Segundo o vereador, a atividade reunirá pescadores e marisqueiras, representantes dos quilombos Alto do Tororó e Rio dos Macacos, do movimento negro e os integrantes da sociedade civil interessados no assunto.
“Cumprida esta etapa, discutiremos se será realizada uma nova audiência pública ou se este colegiado apresentará logo um parecer que seguirá para as outras comissões”, afirmou. Segundo o vereador, há um entendimento na Casa para as outras comissões apresentarem um parecer conjunto. “Assim, o processo será acelerado e o projeto pode ser votado ainda este ano”, diz Moisés.
Após o parecer da Comissão de Reparação, o estatuto será apreciado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; Educação, Esporte e Lazer e Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
Câmara Itinerante
A quinta edição do Projeto Câmara Itinerante será realizada na próxima segunda-feira (27), às 14h30. Desta vez, os vereadores vão ouvir as demandas das comunidades da Prefeitura-Bairro do Cabula/Tancredo Neves. A sessão será na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, na Rua Silveira Martins, nº 3.386, no Cabula, em frente ao Hospital Geral Roberto Santos.
Toda a estrutura do Legislativo Municipal estará à disposição para acolher as demandas dos moradores dos bairros de Tancredo Neves, Calabetão, Jardim Santo Inácio, Mata Escura, Sussuarana, Nova Sussuarana, Arraial do Retiro, Arenoso, Novo Horizonte, Centro Administrativo da Bahia (CAB), São Gonçalo, Engomadeira, Resgate, Pernambués, Saramandaia, Doron, Saboeiro, Narandiba, Granjas Rurais, Presidente Vargas, Barreiras, Beiru, Cabula e Cabula VI.
Até o final de 2018, outras cinco sessões itinerantes serão realizadas pela Câmara, contemplando os moradores das dez prefeituras-bairro da cidade.
Demétrio Oliveira é empossado
O vereador Demétrio Santos Oliveira (DEM) tomou posse na Câmara Municipal de Salvador na manhã desta quarta-feira (22), em solenidade no Salão Nobre. O 2º suplente do Partido Democratas vai substituir pelo período de 125 dias o vereador Vado Malassombrado que entra de licença.
A cadeira ocupada por Demétrio Oliveira é de Cláudio Tinoco (DEM), que se licenciou para gerir a Secretaria Municipal de Cultura. Inicialmente, Tinoco foi substituído por Vado Malassombrado, seu primeiro suplente.
Técnico em radiologia e especialista em radioterapia, Demétrio trabalha há 18 anos no Hospital Aristides Maltez e há seis no Santa Izabel. Ele tem 41 anos e mora no Cabula, onde tem forte atuação na comunidade local, já tendo sido presidente da Associação de Moradores do Chopm 1. Demétrio também tem passagem pela diretoria do Sindicato dos Técnicos de Radiologia e pela presidência do Grêmio de Estudos do Aristides Maltez.
Alternativas para crise
“A crise econômica social e política e as alternativas pela esquerda” é o tema do debate que acontece nesta sexta-feira (24), às 18h, no auditório da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), na Praça da Piedade.
“As pessoas e entidades estão convidadas para o debate que tem como centro uma nova alternativa política, verdadeiramente de esquerda, que adote um programa anticapitalista de combate à crise e que represente as lutas populares”, disse o vereador Hilton Coelho (PSOL) que também participa do evento.
O debate contará com a participação do membro da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Hamilton Assis; do economista e livre-docente do Instituto de Economia da Universidade de Campinas, Plínio de Arruda Sampaio Júnior; do professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Eliziário Andrade; do representante da Ocupação Luiza Mahin, Gregório Gould e da operária do Ramo Têxtil e representante do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), Vera Lúcia.
“O evento busca uma unidade de ação entre os movimentos sociais e partidos que se reivindicam de esquerda para a construção de um projeto novo com coragem e independência para enfrentar o poder econômico. Não se limita a uma ação eleitoral. Queremos a construção de uma ação que apresente uma visão popular para enfrentar e superar as crises política e econômica. Para nós não há como conciliar os interesses dos trabalhadores e dos empresários”, detalha Hamilton Assis.
Animais em hotéis
Aceitar hóspedes acompanhados de animais pode passar a ser obrigatório em Salvador. A vereadora Marcelle Moraes (PV) apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 136/17 que trata da permissão para que os tutores se hospedem com os seus animais nos hotéis ou estabelecimentos similares do município. De acordo com a proposição, essa norma está estritamente voltada para os de porte pequeno e médio.
“Para muitas pessoas viajar e não poder levar seu animal é até mesmo motivo de desistência. Esse projeto de lei visa estreitar as relações entre o homem, os animais e o ambiente social”, disse a vereadora.
Marcelle destaca que muitos tutores buscam na localidade que pretendem ir os hotéis “pet friendly” e que a quantidade de hotéis que aceitam animal em Salvador ainda é considerada pequena. “A obrigatoriedade dos hotéis recepcionarem seus visitantes com animais também irá contribuir para o turismo na cidade”, pontuou vislumbrando esse como um diferencial para os estabelecimentos da cidade.
“Salvador é um dos maiores destinos turísticos do Brasil e a implantação dessa lei contribui para o aumento do fluxo do turismo em nosso município, principalmente motivando as pessoas a viajarem com seu bicho de estimação. Vou buscar a aprovação deste projeto que visa beneficiar nossa cidade, os animais e seus tutores”, finaliza Marcelle.
Fotógrafo
Presidente da Comissão de Reparação da Câmara Municipal, o vereador Moisés Rocha (PT) usou a tribuna para declarar apoio ao servidor da Casa, Leo Ornelas. Militante da luta pela igualdade racial, o fotógrafo foi alvo críticas nas redes sociais ao registrar, na terceira edição da Marcha do Empoderamento Crespo, ocorrida no sábado (18), no Centro de Salvador, a imagem de um jovem em situação de rua ao lado de jovens sorridentes.
Conforme destacou Moisés Rocha, na sessão de terça-feira (21), ao capturar as imagens nas ruas da capital baiana, o fotógrafo não tem a intenção de “ridicularizar quem quer que seja”, e sim, registrar a realidade. “Quando essas imagens são belas ninguém fala nada”, frisou o vereador.
“O companheiro Leo Ornelas foi massacrado nas redes sociais por um monte de pessoas que não têm o compromisso, não têm a biografia, não tem a trajetória de combate ao racismo nessa cidade”, disse Moisés, classificando o episódio como “falso moralismo para esconder as desigualdades desta cidade”.
Na postagem, comentários de alguns internautas questionaram o objetivo da publicação, enquanto que outros, a exemplo da jornalista Maíra Azevedo, afirmaram que a imagem é um convite à reflexão.
Ilha de Maré
A vereadora Rogéria Santos (PRB) visitou a Ilha de Maré, na manhã de sexta-feira (17), com o objetivo de pautar as demandas da localidade, que possui maior concentração de população negra em Salvador. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 92,99% dos moradores da localidade declaram ter pele negra ou parda.
Famosa pela beleza natural, a Ilha de Maré é uma antiga aldeia de pescadores conhecida pelo Peguarí. O acesso à região acontece a partir do Terminal Hidroviário de São Tomé de Paripe, no Subúrbio de Salvador. A economia local é gerada, principalmente, por meio da pesca e do artesanato.
“Maré faz parte de um complexo de ilhas de Salvador e, pela dificuldade de mobilidade, acaba tendo muitas necessidades. Visitamos o posto de saúde, a escola municipal e ainda conversamos muito com os munícipes, em especial com as mulheres que vivem do marisco”, explica Rogéria.
Na visita foram identificadas algumas necessidades que serão apresentadas ao Executivo Municipal, por meio da Câmara de Vereadores.
Guardião dos Saberes
O vereador Luiz Carlos (PRB) prestigiou, na noite de segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, na Faculdade Dom Pedro II, no Comércio, a entrega do Título Guardião dos Saberes e Memórias da Cultura Africana e Afro-Brasileira no Estado da Bahia. A honraria, segundo ele, foi parte de uma homenagem a seis antigos mestres de Capoeira, que fizeram história no Brasil e no mundo, disseminando a cultura e a arte, ensinando o que aprenderam sobre capoeira durante a vida.
Os homenageados foram aos mestre Felipe, do município de Santo Amaro; Pelé da Bomba, da Associação Brasileira de Capoeira Angola; Boca Rica, discípulo do Mestre Pastinha; Olavo, do bairro Santa Mônica; Nonato, de Feira de Santana; e Lourinho, da Turma do Mestre Bimba.
Para receber a outorga, os mestres precisaram apresentar uma série de documentos atendendo a critérios exigidos pela faculdade. Os nomes foram selecionados pela Fecaba – Federação de Capoeira da Bahia e pela Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira através de eleições internas e análise de currículo.
Um dos idealizadores do título, o vereador Luiz Carlos, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira na Câmara Municipal de Salvador, reforçou que “a capoeira é um importante instrumento artístico e cultural que foi valorizada pelos mestres durante uma vida inteira de dedicação, o que fez do título Guardião dos Saberes mais que merecido”.
Idoso
A Comissão Temporária de Defesa dos Direitos do Consumidor indica ao prefeito ACM Neto que, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza / Conselho Municipal do Idoso, requisite informações sobre políticas de atenção à segurança do idoso mantidas pelas empresas que fazem o transporte de passageiros entre Salvador e ilhas. A matéria tramita na casa através do Projeto de Indicação nº 856/2017.
Comenda e sessão
A major Ana Fausta Assis de Araújo receberá da Câmara a Comenda Maria Quitéria nesta sexta-feira (24), às 14h, no Plenário Cosme de Farias. Na mesma oportunidade, será realizada uma sessão especial pelo Dia Municipal da Bombeira Militar. As atividades serão conduzidas pela vereadora Rogéria Santos (PRB).
Africanidades
Como parte das atividades do Legislativo Municipal durante o Novembro Negro, será lançado nesta sexta-feira (24), às 19h, no Centro de Cultura da Câmara, o livro “O Negro e Suas Africanidades”. A obra é de autoria do vereador Odiosvaldo Vigas (PDT).
Mobilidade
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 545/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, shoppings e centros comerciais disponibilizarem carrinhos adaptados para pessoas com deficiência. A matéria é de autoria do vereador Cezar Leite (PSDB), que defende maior mobilidade para clientes e acompanhantes.