Naufrágio
A Câmara Municipal de Salvador lamentou o acidente envolvendo a lancha Cavalo Marinho 1, que naufragou na manhã desta quinta-feira (24) na Baía de Todos-os-Santos, ao sair de Mar Grande em direção a Salvador. A tragédia, envolvendo 120 pessoas (116 passageiros e quatro tripulantes), deixou 18 mortos, segundo confirmação da Capitania dos Portos até o início da tarde, além de muitos feridos e desaparecidos.
O presidente Leo Prates (DEM) manifestou pesar em nome de todos os vereadores e se solidarizou com os familiares e amigos das vítimas. Ele colocou a Casa Legislativa de prontidão para contribuir no que for possível para a apuração do episódio e trabalhar no sentido de que medidas de segurança sejam adotadas para se evitar novos fatos dessa natureza.
Previsível
Muitos vereadores também apresentaram voto de pesar pelo naufrágio da embarcação. Para Maurício Trindade (DEM), foi uma “tragédia anunciada e previsível”. Além de desconfortáveis, segundo ele, as lanchas oferecem pouca segurança aos passageiros. “As pessoas se aglomeram na parte de cima da lancha, causando desequilíbrio. Vamos cobrar dos responsáveis a apuração do que realmente ocorreu”, concluiu.
A vereadora Ireuda Silva (PRB) diz que recebeu com pesar e consternação a notícia da tragédia. Ela defende que a responsabilidade pelo acidente seja devidamente apurada pelos órgãos competentes. “Espero que Deus conforte as famílias das vítimas”, desejou.
O vereador Téo Senna (PHS) também apresentou pesar pelo acidente com a lancha Cavalo Marinho, da Associação de Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab), observando que a capacidade da embarcação, que é de 160 pessoas, não estava no limite, já que 120 passageiros e quatro tripulantes estavam a bordo. Ele, que costuma utilizar o serviço com familiares e amigos, recebeu a notícia com tristeza e preocupação.
“É com profundo pesar que lamento este triste acidente. Famílias e estudantes utilizam este meio de transporte diariamente para vir até Salvador para consultas médicas ou para estudar. Meus sinceros sentimentos aos familiares e amigos, que estão passando por este momento de dor”.
Para a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), “o momento agora é de solidariedade às vítimas e de lançar todas as energias positivas possíveis para as pessoas que estavam na embarcação e as que participaram do resgate”. Mas frisa que é preciso aguardar as apurações para saber o que causou esse naufrágio, quais os responsáveis e quais medidas serão adotadas para evitar novos acidentes.
Pastores
“Além da orientação espiritual, os pastores desempenham importante papel social na sociedade moderna, atingida por conflitos éticos, morais, políticos e econômicos”, disse o deputado estadual Heber Santana, que na tarde desta quinta-feira (24) participou da sessão especial realizada pela Assembléia Legislativa da Bahia, comemorativa ao do Dia do Pastor. Neto do saudoso pastor Rodrigo Silva Santana, que por duas décadas e meia presidiu a Assembléia de Deus, Heber Santana destacou que as igrejas evangélicas atuam fortemente na ação social e na área educacional, atividades que contam com o apoio e orientação dos pastores.
Na mesma sessão especial a Assembléia Legislativa homenageou o pastor Waldomiro Pereira da Silva, presidente da Convenção Estadual das Assembléias de Deus do Estado da Bahia, com a outorga da Comenda 2 de Julho, a mais significativa honraria da casa. “uma homenagem muito justa a esse servo de Deus que tem dedicado sua vida ao ministério pastoral”, assinalou Heber Santana.
Cartilha de combate à corrupção
A Rede de Controle da Gestão Pública lançou, na última quarta-feira, 23 de agosto, a cartilha “Com você a nossa rede é mais forte”, que convida o cidadão a exercer o controle social, enviando críticas, sugestões e denúncias de irregularidades aos 16 órgãos que integram a Rede.
A cartilha de bolso foi apresentada pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, como instrumento de cidadania e de exercício de direitos e deveres. “Publicações como essa auxiliam o cidadão a cobrar os seus direitos, sempre que virem indícios de irregularidades na administração pública. Precisamos de um diálogo cada vez mais próximo com a sociedade para que a gestão possa se aperfeiçoar e garantir que o recurso público seja aplicado com eficiência, eficácia e economicidade. Essa é a nossa missão”, disse o conselheiro.
A cartilha “Com você a nossa rede é mais forte” está disponível na Gebid e também em versão digital no espaço Publicações do Portal TCE/BA.
Conquista
Ao participar de reunião do governador Rui Costa com a sua bancada de apoio na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (24), no Bahia Othon Palace, o deputado Zé Raimundo teve a oportunidade de tratar particularmente sobre pleitos e demandas de Vitória da Conquista e região Sudoeste. Na oportunidade, o governador reiterou o compromisso de concluir as principais obras – a conclusão do novo aeroporto e a construção da barragem do rio Catolé- e de realizar intervenções de melhoria nas rodovias estaduais na região.
“É importante salientar que entre outras providências para solucionar a questão hídrica, além da construção da barragem, dentro de 20 dias estará sendo concluída a adutora do Gaviãozinho, que vai reforçar o sistema de Catolé e Água Fria I e II”, destacou Zé Raimundo, que saiu otimista do encontro com Rui Costa. Além de reunir a quase totalidade da sua bancada, com a presença de 40 deputados, o governador esteve acompanhado do seu vice, João Leão, e de parte do secretariado estadual.
Blitz
Vereadores da bancada da oposição na Câmara Municipal de Salvador realizaram, na manhã de quarta-feira (23), mais uma blitz para fiscalizar os equipamentos públicos de Salvador. O líder José Trindade (PSL), Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT) visitaram o Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) de Águas Claras e o Programa de Saúde da Família (PSF) em Cajazeiras.
As queixas mais comuns entre os pacientes foram: falta de profissionais, de acesso a exames e medicamentos nas unidades. No caso do CAPS, segundo Aladilce, há ainda a falta de materiais para a realização das oficinas, fundamentais para o tratamento, além da dificuldade de acesso ao passe livre. “Sem transporte muitos usuários ficam impedidos de comparecer e abandonam as terapias”, frisou.
Os vereadores acusaram o descaso da prefeitura com os usuários da saúde mental, o que classificaram como uma prática antigo. E o déficit de profissionais e de medicamentos foi apontado por Aladilce como “reflexo da política de Temer e de seus aliados, como o prefeito ACM Neto”.
Ela explica: “O congelamento nos investimentos da saúde, corte nos programas sociais e suspensão da distribuição de medicamentos resultam nessa situação que afeta, sobretudo, a população mais pobre”.
Concurso
Após passagem pelo CAPS e pela Unidade de Programa de Saúde da Família, Marta Rodrigues destacou as dificuldades enfrentadas pela comunidade. “Deu para perceber que existe uma debilidade grande nestas unidades”, afirmou, apontando reclamações dos populares por falta de medicamentos e fornecimento de alimentação.
A vereadora também cobrou a realização de concurso público para suprir o quadro de atendimento. “Esta é uma área grande e com deficiência de médicos. É preciso que seja realizado concurso público também”, cobrou. Segundo Marta, após a retirada de dois profissionais ligados ao Programa Mais Médicos, apenas dois médicos atuam na USF.
Mais tarde, durante a sessão ordinária, Marta defendeu que a Câmara acompanhasse a situação das unidades e convocasse uma reunião com o secretário municipal de Saúde, José Antônio Rodrigues, para tratar das reivindicações da população.
Mané Dendê
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal (CCJ) emitiu pareceres favoráveis a dois projetos do Executivo Municipal que tramitam na Casa, o que estabelece um Novo Código de Obras da cidade e o que autoriza a contratação de cargos comissionados para atender à 1ª etapa do Projeto Novo Mané Dendê, no subúrbio ferroviário. Os pareceres foram emitidos em reunião na Sala das Comissões Antonio Lima, na manhã desta quinta-feira (24). Na ocasião, a CCJ comemorou a marca de mil pareceres emitidos e 100 emendas analisadas.
“A Casa e a CCJ têm dado a sua contribuição para que o Executivo possa dar continuidade a essa gestão tão produtiva e bem avaliada. Mesmo com toda isenção que a Comissão tem e deve ter, ela se sente gratificada por poder contribuir com projetos relevantes para a cidade”, avaliou o presidente do colegiado, vereador Paulo Magalhães Júnior (PV).
O projeto de lei que estabelece o novo Código de Obras, PLE nº 356/17, já havia obtido parecer favorável da CCJ, mas recebeu emendas do colegiado de Orçamento, Finanças e Fiscalização e, por isso, foi submetido a nova análise. Ao retornar à CCJ, o projeto ganhou mais 11 emendas do relator, vereador Alexandre Aleluia (DEM). “São ajustes para melhorar ainda mais o projeto que desburocratiza o setor imobiliário de Salvador, seguindo a linha do que foi apresentado pelo prefeito ACM Neto que se mostrou tão sensível ao crescimento do setor”, pontuou Aleluia.
As duas matérias receberam votos a favor do presidente do colegiado, vereador Paulo Magalhães Júnior e dos vereadores J. Carlos Filho (SD), Alexandre Aleluia (DEM) e Lorena Brandão (PSC), membros da comissão.
Servidores públicos
Por unanimidade, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou o relatório favorável da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) ao Projeto de Lei Nº 4.585/12, que estabelece o direito do servidor público de interpor recurso administrativo, que não poderá ser condicionado a qualquer depósito prévio de ordem financeira ou patrimonial.
A matéria, de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD/SP), promove duas alterações na Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. A primeira alteração consiste na inclusão do “duplo grau de jurisdição” entre os princípios que devem nortear o processo administrativo. E a segunda é para assegurar ao servidor o direito de interpor recurso administrativo, independentemente do recolhimento de depósito prévio.
Ao justificar seu parecer, Alice destacou que o projeto reitera o novo entendimento manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do duplo grau de jurisdição no processo administrativo. Isso porque o Supremo julgou que o não cumprimento do duplo grau de jurisdição é uma transgressão do devido processo legal e da ampla defesa, os quais incidem diretamente nos processos administrativos.
Centros comerciais
A segurança proporcionada pelos centros comerciais a seus frequentadores, segundo o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), nem sempre é extensiva aos estacionamentos dos empreendimentos. Por isso, ele apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 415/17, tornando obrigatória a implantação de sistema de vídeo-monitoramento, iluminação adequada e vigilância motorizada contínua para controle dos carros estacionados.
O projeto alcança estacionamentos de shoppings centers, supermercados, hipermercados, lojas de materiais de construção e de departamentos, com capacidade igual ou superior a 100 vagas. Odiosvaldo Vigas determina, na proposta, que as licenças de funcionamento para novos empreendimentos comerciais só sejam concedidas desde que satisfeitos os requisitos contidos na legislação.
Suspensão do TVL
“Os grandes centros de compras caíram no gosto do consumidor. Cada vez mais consolidados no cotidiano dos cidadãos se firmam como um excelente nicho de mercado. A praticidade que oferecem é indiscutível. Todavia, com o surgimento de mais e mais empreendimentos nesse segmento, surgem também problemas e o Legislativo, visando satisfazer os interesses públicos, devem exercer o seu papel”, justifica o vereador.
Nem sempre a preocupação com a segurança desses espaços, alerta Odiosvaldo Vigas, é tratada como prioridade: “E o cliente, acreditando estar cercado de todo cuidado, acaba sendo vítima”. Ao sugerir a regulamentação do sistema, o vereador deixa claro que “não basta apenas o estabelecimento comercial oferecer a comodidade do estacionamento para clientes, mas que o local destinado à guarda de veículos proporcione reais condições de segurança”.
O não cumprimento das disposições contidas na proposição acarretará a suspensão temporária, pelo órgão competente, do Termo de Viabilidade de Localização (TVL), até que seja cumprida o que determina a nova lei.
Veto
De autoria do vereador Hilton Coelho (PSOL), o Projeto de Lei nº 827/2013, que incorpora princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em relação à questão do trabalho decente, foi vetado pelo prefeito ACM Neto e recebeu aval da bancada do governo na Câmara.
“O prefeito ACM Neto, ao vetar nosso projeto, demonstra que não considera prioritário que se incorpore à legislação municipal sobre licitações (Lei n. 4.484/1992, de 08 de janeiro de 1992) estas políticas protecionistas da relação laboral. É uma vergonha o veto e o apoio da bancada governista”, lamenta Hilton.
Segundo Hilton, a razão do veto se deu em razão dos princípios constitucionais, da OIT e prioridades do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Na alegação do prefeito, estes itens já seriam observados pela legislação municipal, por ser normatização federal.
“Mesmo existindo legislação federal, são recorrentes o descumprimento das normas de proteção ao trabalho pelas empresas contratadas pela prefeitura. Tal descumprimento precisa ter, além de consequências trabalhistas para as próprias empresas, decorrências administrativas, que permitam à administração pública até mesmo romper o contrato pelo descumprimento”, detalha.
Contra o trabalhador
O vereador Hilton Coelho critica com veemência o veto e diz que, com a medida, o prefeito mostra de que lado sua gestão se posiciona. Segundo o legislador, ACM Neto “acena para que as empresas continuem descumprindo regras relativas à liberdade sindical, aos trabalhos forçados, ao trabalho infantil e eliminação de todas as formas de discriminação no emprego ou na ocupação, demonstrando que o prefeito compactua com tais práticas violadoras dos direitos dos trabalhadores. O veto mostra que a gestão de ACM Neto se coloca contra os trabalhadores e em defesa dos empresários”.
Lazer para a Boca do Rio
Atendendo a pedidos de lideranças, o vereador Paulo Magalhães Jr. (PV) solicitou à prefeitura de Salvador a construção e reforma de áreas de lazer no bairro da Boca do Rio. O requerimento pede intervenções em espaços públicos nas ruas da Tranquilidade e Lourenço Ribeiro da Rocha.
Segundo Magalhães, nesse primeiro ano de mandato a meta é cumprir os compromissos firmados com os populares. “Não prometo o que eu não posso cumprir. Procuro sempre conhecer a viabilidade da obra antes de me comprometer com a população. Fiz isso com a Boca do Rio e vejo a necessidade de intermediar o pedido dessas obras”, afirmou.
Para um dos líderes comunitários do bairro, Wellington Silva, conhecido como Eto, as solicitações são frutos de um trabalho sério em conjunto com o edil. “Caminhamos juntos, trabalhamos, e agora a comunidade só tem a ganhar”, disse.
Outro líder comunitário, Fábio Bulhosa, conhecido como Palozo, também comemorou destacou a importância das intervenções da prefeitura no bairro. “Acreditamos que a marginalidade e combatida com esporte e lazer, por isso confiamos ao vereador Paulo Magalhães o pedido da obra, com a certeza de que ele ia enxergar a necessidade do povo”, declarou.
Evasão escolar
A vereadora Lorena Brandão (PSC) entregou na Câmara Municipal, na última semana, um projeto de indicação que pede ao prefeito ACM Neto a criação do Programa Sala de Acolhimento nas escolas da rede municipal de ensino. De acordo com a proposta, crianças de 0 a 8 anos, com pais em situação de estudo noturno, poderiam usufruir do benefício.
Na proposição, a vereadora argumenta que, com o número elevado de casos de gravidez precoce, os jovens abandonam o estudo para poder assumir o papel de pai, e muitos, durante o dia, passam a trabalhar para levar sustento às suas respectivas casas, o que acaba prejudicando a vida letiva.
Motociclistas
Nesta sexta-feira (25), o vereador Luiz Carlos (PRB) presidirá uma sessão especial em comemoração ao Dia Municipal do Motociclista. A atividade acontece às 14h, no Plenário Cosme de Farias, e contará com a presença do deputado federal Márcio Marinho (PRB), do deputado estadual José de Arimatéia (PRB), além de diversos grupos de motociclistas.
Valorização do Idoso
A Câmara Municipal criou por meio de ato, a Comissão Temporária de Valorização do Idoso. O colegiado será presidido pelo vereador Toinho Carolino (Podemos).
Curta Cinema
O documentário “Batatinha, o Poeta do Samba”, será exibido no Centro de Cultura da Câmara Municipal, na próxima terça-feira (29), às 16h, dentro do Projeto Curta Cinema. Com direção de Marcela Rabelo, o documentário foi conduzido pelos filhos do sambista que conversam com amigos, colegas e vizinhos do pai.