Rui vai de metrô
O governador Rui Costa dá início à sua participação na Campus Party, às 17h25 desta quarta-feira (9), embarcando na Estação CAB do metrô, seguindo em direção à Estação Campo da Pólvora, que durante os dias do evento (de 9 a 13 de agosto) será transformada na Estação Futuro.
Ao sair da estação, Rui assistirá a uma exibição de video mapping, às 18h, promovida pelo Governo do Estado, que será projetada na fachada do Fórum Ruy Barbosa. A técnica consiste na projeção de vídeo em objetos ou superfícies irregulares. De lá, o governador segue para a Arena Fonte Nova, onde visitará os estandes das atrações oferecidas pelo Governo do Estado na Campus Party e participará, às 19h, da solenidade de abertura oficial do evento.
João Dória
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) repudiou de forma unânime o ato contra o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), na entrega do título de cidadão soteropolitano, ontem a noite, em frente a Câmara de Vereadores de Salvador. Em pronunciamentos no plenário da Casa Legislativa Estadual, hoje (08/08) os deputados classificaram como uma selvageria, o ato de agressividade contra o gestor paulistano.
Em tom de indignação, o líder da Bancada, Leur Lomanto Jr. (PMDB), disse que a motivação do ato é o medo que o grupo ligado ao governador Rui Costa (PT) tem de uma possível candidatura de ACM Neto (DEM) ao governo baiano, reforçada também pelo temor de que o prefeito de São Paulo dispute a presidência da República, em 2018. “Não podemos dizer que foram militantes partidários, mas um grupo de baderneiros que se reuniram de forma mal-educada e marginal para agredir aquele que derrotou de forma significativa o PT na cidade de São Paulo e tem sido um dos melhores gestores do país”, enfatizou.
Assistência estudantil
O Dia Internacional da Juventude será comemorado na Assembleia Legislativa da Bahia por meio de uma sessão especial com o tema “Assistência e Permanência Estudantil”, na próxima quinta-feira (10), as 9h30, no Plenário. O ato é promovido pelo Mandato da deputada estadual Luiza Maia (PT), em parceria com o Conselho Estadual de Juventude (Cejuve).
“A política de garantia a assistência e permanência de estudantes com baixa condição socieconômica nas universidades públicas foi implantada pelo presidente Lula, em 2008. Possui uma função de extrema importância na democratização do acesso ao ensino superior e na redução de desigualdades, mas passa por dificuldades na atual conjuntura do país”, explicou Luiza Maia.
Na Bahia, há programas do Governo do Estado que atendem cerca de 4 mil estudantes, como o ‘Mais Futuro’ e as bolsas residência e permanências nas Universidades Estaduais (UNEB, UEFS, UESC e UEBS). “Contudo, há desafios para manter os estudantes que ingressam via ações afirmativas. O propósito desta sessão é exatamente promover o debate entre alunos e poder públicos e tentar equacionar essas demandas”, pontuou a parlamentar.
Arrecadação
O Brasil tem a maior carga tributária na América Latina e uma das maiores do mundo, oscilando entre 32 e 33% do PIB”, lembra o deputado estadual Heber Santana (PSC), graduado em Administração de Empresas e pós-graduado em Planejamento Urbano e Gestão de Cidades, destacando que “o problema do Brasil não é arrecadação; são os gastos públicos, que precisam ser cortados, com a redução da máquina pública”. Segundo ele, o País não suporta majoração de impostos, a exemplo do aumento da alíquota do Imposto de Renda, possibilidade aventada pelo presidente da república e depois negada. “Precisamos de menos Brasília e mais Brasil e mais atenção à população”, enfatiza.
O deputado avalia que a adoção de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) é uma medida acertada para reduzir a despesa do governo federal com pessoal, mas é preciso mais. Heber vê como uma das soluções a redução do número de ministérios e dos cargos de confiança, e a participação cada vez menor do governo na economia, atuando apenas nas áreas essencialmente estratégicas. O deputado entende que não faz sentido a manutenção de cerca de 150 empresas estatais.
Integração do metrô
O prefeito de Salvador anunciou, nesta quarta-feira (09), que “esta determinado” a fazer a integração do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas com todas as linhas de ônibus da cidade.
Para a deputada estadual Maria del Carmen (PT), a decisão só foi tomada por conta das pressões feitas pelo Governo Rui Costa.
“Parabéns ao Governo Rui por mais esta vitória, que é do povo de Salvador e de sua Região Metropolitana. O governador vinha dizendo que ia fazer a integração, já que a Prefeitura de Salvador não tomava a iniciativa. Rui Costa, inclusive, anunciou que, se até o dia 14 de agosto, isso não fosse resolvido, o Governo do Estado faria a integração com linhas de ônibus com ar-condicionado e os estudos para que isso fosse feito já estavam sendo finalizados para lançamento do edital”, observa a deputada.
Universidades federais
Durante café da manhã realizado pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) com os deputados baianos, em Brasília, nesta quarta-feira (09/08), a deputada Alice Portugal, líder do PCdoB na Câmara, propôs reunir a Bancada em defesa das universidades federais baianas, que passam por uma séria crise financeira. Ela sugeriu que os deputados baianos destinassem uma emenda de Bancada de maior valor para a UFRB.
Em seus 12 anos de história, a UFRB tem muito o que comemorar. A universidade possui nota 4 no Enade e tem alto índice de inclusão de negros e pessoas de baixa renda no ensino superior, pois 83,4% de seus estudantes são autodeclarados negros e 82% são oriundos de famílias com renda total de até um salário mínimo e meio. Alice participou de todo processo de criação da instituição e continua na luta pela sua consolidação. Ela acredita que a Bancada da Bahia tem que tomar uma posição suprapartidária e ter como foco a garantia do fortalecimento da UFRB, que enfrenta problemas financeiros para a consolidação de projetos, como o restaurante universitário.
Indústria baiana
O deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) responsabilizou o governador Rui Costa e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, ambos do PT, pelo péssimo desempenho da indústria baiana, que registrou o pior desempenho do país entre maio e junho deste ano, com uma queda de 10%. “Um estado que, ao invés de valorizar o desenvolvimento e a geração de empregos prefere criar mais impostos e taxas e que não estimula a atração de novos investimentos para a Bahia só poderia ter um desempenho tão ruim”, disse o deputado.
De acordo com Pablo Barrozo, a indústria baiana carece de investimentos em logística, como a melhoria das estradas. “Quem conhece os centros industriais da Bahia, todos sucateados, certamente não se surpreendeu com o pífio desempenho da nossa indústria”, disse Barrozo. O deputado concluiu dizendo que o governador precisa promover uma efetiva política de desenvolvimento econômico, que gera empregos sólidos, e não ficar acreditando que os chineses vão resolver os nossos problemas. Segundo Pablo Barrozo, o secretário Wagner também precisa deixar a política de gabinete e agir para atrair novas empresas.
Regularização de dívidas
Termina no dia 13 de agosto o prazo para que os contribuintes de Vera Cruz possam quitar os débitos em tributos com a Prefeitura, com descontos que podem chegar a até 100% em juros e multas.
A medida faz parte do Refis, Programa de Recuperação Fiscal, e entrou em vigor no mês de junho, após a sanção de uma lei pelo prefeito Marcus Vinicius. Para aproveitar a oportunidade, o interessado deve procurar a Secretaria da Fazenda e verificar as condições.
No caso de quitação à vista, o desconto nos encargos será de 100%. No entanto, caso a opção seja pelo parcelamento, os benefícios variam de 65% a 80%, dependendo do valor do débito. Dessa forma, a dívida pode ser parcelada em até 12 vezes, com juros de 1,5% ao mês.
“Muitos contribuintes já nos procuraram para regularizar a situação dos débitos, algo que eles não conseguiam antes por causa dos encargos”, comenta o gestor municipal. “Com o Programa, pretendemos ampliar a arrecadação, para que possamos investir cada vez mais em nossa cidade”, explica. Os interessados podem entrar em contado com a Secretaria da Fazenda, pelo telefone: 71 3633-5888.
Incitação
O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, disse, na tarde desta terça-feira (8), que as agressões contra o prefeito ACM Neto e o prefeito de São Paulo João Dória foram uma demonstração de que PT e linhas auxiliares desejam o mesmo que ocorre na Venezuela, onde a oposição é perseguida e morta. “Vale ressaltar que o ato foi estimulado pela vereadora Aladilce Souza, do PCdoB, a mais evidente linha auxiliar do PT. Aquilo não foi brincadeira, como alegado, mas incitação à agressão. É preciso saber diferenciar brincadeira de incitação à violência”, disse o democrata.
“Aquela infelicidade dos ovos arremessados é somente um aperitivo da violência venezuelana. Aquilo é o PT. Brincadeira? Não tem nenhuma brincadeira nessa história. O Brasil tem que escolher se quer continuar no comunismo do Foro de São Paulo, partido que congrega toda a esquerda latino-americana, ou se quer defender o Brasil. Isso vale para a Bahia também. Tem que decidir: se é ACM Neto ou Rui Maduro. Ou ACM Neto ou a violência de Gleisi e do condenado a nove anos”, disse Alexandre Aleluia.
Perseguição
Parlamentares baianos vão marchar ao Palácio do Planalto e cobrar liberação de empréstimo para investimentos públicos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura; Estado tem capacidade fiscal
O senador Otto Alencar (PSD-BA) classificou de perseguição odiosa a não assinatura pelo governo federal de um empréstimo de R$ 600 milhões ao Estado da Bahia para investimentos em educação, saúde e infraestrutura pública. Na tribuna do Senado, nesta terça-feira (8/8), ele disse que parlamentares baianos vão marchar até o Palácio do Planalto e cobrar do presidente Michel Temer a liberação dos recursos pelo Banco do Brasil.
“Não vai ficar assim. Vamos tomar providências. Vamos marchar ao Palácio do Planalto e perguntar ao presidente se ele vai cumprir com a palavra e com o povo da Bahia”, afirmou.
O empréstimo, disse Otto Alencar, não é um favor. É um direito do Estado da Bahia que está organizado do ponto de vista fiscal. “O empréstimo não é bonificação como o concedido pelo governo Temer a estados endividados, caso do Rio de Janeiro”, salientou.
Guarda Municipal
Visando defender os direitos individuais e coletivos dos servidores municipais, diretores do Sindseps – Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador estiveram no plenário da Câmara Municipal de Salvador (CMS) após a divulgação que os vereadores haviam aprovado o projeto 02/15 que dispõe sobre o Regime Disciplinar (RD) da Guarda Civil Municipal do Salvador (GCMS). A medida é apontada como retaliação à categoria, por conta do episódio ocorrido entre uma guarnição da GCMS e o vereador Toinho Carolino (Podemos), no último domingo (06).
Necessário ao ordenamento do funcionamento da GCMS, o RD deveria passar por alterações para que alcançasse o objetivo de garantir o devido funcionamento e operacionalização do órgão, garantindo que todos os integrantes da corporação fizessem estrita observação dos itens exigidos na legislação, independente do seu grau hierárquico.
O texto necessitava de um substitutivo para que fosse adequado às necessidades de uma corporação municipal, evitando de todas as formas, qualquer natureza militar ou militarizada nas condutas obrigatórias aos guardas civis municipais. Desde o envio da Mensagem do Poder Executivo à CMS, a diretoria do Sindseps afirma que fez esforços no sentido de garantir as alterações e negociações foram feitas com os líderes governistas à época. Sabedores do conteúdo insuficiente e até mesmo, constrangedor da matéria inicial, os vereadores firmaram compromissos de votar o projeto quando as alterações tivessem sido feitas, segundo o sindicato.
Nome social
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto da vereadora Marta Rodrigues (PT) que indica ao governador da Bahia, Rui Costa, que determine que o Boletim de Ocorrência nas delegacias de polícia possua espaços para preenchimento do nome social e para a motivação do crime, caso ele seja relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero da vítima.
Para a vereadora, há uma urgente necessidade de aprimoramento das políticas públicas estaduais referentes à diversidade sexual no âmbito da Secretária de Segurança Pública (SSP). “Precisamos diminuir o número de subnotificações de crimes motivados por lgbtfobia. E essa medida ajudaria significativamente, tendo em vista que temos escassez de números oficiais da violência LGBTfóbica no país”, afirma Marta.
Segundo a petista, o relatório de Violência Homofóbica no Brasil de 2013, mas publicado em 2016, aponta para a escassez de fontes confiáveis de dados sobre violências LGBTfóbicas. “O relatório atribui, dentre outras possibilidades, a ausência de campo relativo à orientação sexual, identidade de gênero ou possível motivação LGBTfóbica em boletins de ocorrências policiais”, destacou.
Crimes
Dados do Grupo Gay da Bahia mostram que, até o início de maio deste ano, pelo menos 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais foram assassinadas no Brasil devido à discriminação à orientação sexual. Em 2016, 343 pessoas foram mortas em todo o Brasil, 32 delas na Bahia, estado que ficou atrás apenas de São Paulo, com 42 assassinatos.
“Sabemos que há, infelizmente, LGBTfobia em diversos âmbitos institucionais. Permitir a inserção do nome social e da motivação do crime por homofobia, é um grande avanço na quebra de preconceitos. Acredito que é um passo positivo enquanto não ocorre no Senado a criminalização”, explica Marta.
A criminalização da homofobia voltou à pauta do Senado em 2016 por meio de uma sugestão popular. O texto pede que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja incorporada na Lei 7.716/1989, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor. Antes, foi arquivado no Senado a PL 122, que causou polêmica na Comissão Especial de Direitos Humanos da Câmara de Deputados quando o pastor Marco Feliciano estava na presidência.