Temer denunciado
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou nesta segunda-feira (5) denúncia à Procuradoria-Geral da República para que o presidente Michel Temer (PMDB) seja investigado pelo crime de obstrução de Justiça por suposta manipulação de sua agenda oficial.
A denúncia se baseia em matéria publicada na Revista Época desta semana, que publicou resultado de perícias digitais no website da Presidência da República com a constatação de alterações no conteúdo da agenda do presidente em dias aleatórios dos últimos quatro anos.
“É escandaloso que o presidente que está sendo investigado pela PGR por crimes de corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça esteja usando o cargo para apagar provas contra si. É necessária uma rápida perícia oficial e, se comprovada essa adulteração, Temer precisa ser afastado imediatamente, é um caso flagrante do uso do cargo para queimar provas”, destaca o petista.
A denúncia, cujo número para acompanhamento no sistema Único é PGR-00174974/2017, destaca trecho da perícia de policiais federais que atestaram que “o servidor do Planalto foi acessado e as agendas antigas manipuladas naquela mesma manhã em que a PF cumpria mandados de prisão e buscas autorizados pelo Ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal”.
Vigilantes
Um apelo ao imediato entendimento entre trabalhadores e empresários, para pôr fim à greve dos vigilantes baianos, que na terça-feira (6) entrará no vigésimo dia, foi feito pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), nesta segunda.
Segundo ele, o prolongamento da greve vem prejudicando bastante a população, uma vez que a paralisação tem resultado no fechamento de agências bancárias e do INSS – neste último caso, impedindo a realização de perícias e dificultando a obtenção de benefícios previdenciários por trabalhadores.
O impasse maior diz respeito ao reajuste salarial. Os trabalhadores, que recebem um piso de R$ 1.002 mensais querem um reajuste de 7%, mas as empresas oferecem apenas 1%, ou seja, apenas R$ 10 de aumento, valor que o Sindicato dos Vigilantes considera “quase humilhante”, avaliação que é compartilhada pelo deputado.
Transparência
“A transparência dos gastos públicos é um dever do poder público e ao mesmo tempo um direito do cidadão” afirma o deputado estadual Heber Santana (PSC), autor do projeto de lei 22.265/2017, que obriga o poder público estadual divulgar nos respectivos portais da transparência na internet, despesas com a locação de imóveis particulares. A medida alcança também as entidades da administração indireta, bem como as concessionárias de serviços públicos. O deputado destaca que “aperfeiçoar os mecanismos de controle de gastos de dinheiro público é um desafio para qualquer país que busca o desenvolvimento social e econômico”.
De acordo com o projeto, a divulgação deverá ser feita em linguagem clara e acessível, contendo o endereço do imóvel, nome do locador, a destinação do imóvel, o valor do aluguel, os reajustes que sofreu ao longo dos anos, bem como a edição e a data de publicação dos respectivos contratos no Diário Oficial.
“São João sem agrotóxicos”
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) lançou uma campanha em sua página do Facebook dirigida para o consumo de alimentos agroecológicos no São João. Na campanha, o parlamentar também pede assinaturas para um abaixo assinado virtual em que se requer a aprovação do Projeto de Lei 21.916/2016 (http://migre.me/wKkJd), de sua autoria, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.
“São alarmantes os índices de resíduos de agrotóxicos em alimentos. Essa é uma questão de saúde pública e ambiental da maior gravidade. O São João é uma data importante de nossa cultura, uma celebração à vida. Acho importante trazer a reflexão sobre o nosso modelo de produção de alimentos neste momento que é também de afirmação do campo, de agradecimento pela fertilidade das plantações e a fartura de alimentos”, afirmou Galo, que é engenheiro agrônomo e autor de uma série de projetos que visam combater o uso indiscriminado de agrotóxicos na produção de alimentos.
Coronéis
“O prefeito deve está revivendo os tempos da política do vovô”. A deputada Luiza Maia (PT) criticou no plenário da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (05), as atitudes arbitrárias do prefeito de Salvador nos últimos dias. A parlamentar listou a retirada de linhas de ônibus do CAB, ameaças de não emitir alvará de funcionamento para novas estações do Metrô e a polêmica denunciada por um procurador da Justiça do Ministério Público da Bahia.
“Retirar 20 linhas de ônibus que circulam no Centro Administrativo da Bahia (CAB), prejudicando cerca de 40 mil passageiros da capital é um abuso, uma afronta à população. Por ironia, a decisão do prefeito veio no mesmo momento da inauguração das quatro novas estações da Linha 2 do Metrô, na Paralela, pelo governo do estado”, disse.
Carnaval 2018
Com o objetivo de discutir e buscar soluções para a maior festa de rua do planeta, teve início nesta segunda-feira (5), no Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina, o “Seminário Panorama Carnaval 2018”. Até esta terça-feira temas relativos à festa momesca do próximo ano serão debatidos por representantes do Poder Legislativo, órgãos públicos da Prefeitura e do Governo do Estado, Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) e representantes do trade carnavalesco (artistas, produtores e dirigentes de entidades culturais).
Nesta terça-feira, 6, ocorrerão três painéis no seminário. A partir de 10h30 o tema das discussões será “Carnaval, Cultura e Entretenimento”. No turno da tarde os trabalhos serão iniciados com o Painel “Captação Compartilhada”, às 14h. E o evento será finalizado com a atividade “Caldeirão Cultural, às 16 horas.
Ecossistema
No dia dedicado a melhorar a conscientização, a conduta e a responsabilidade de indivíduos e empresas quanto à preservação do meio ambiente, a Câmara Municipal de Salvador realizou uma sessão solene regimental para debater as questões ambientais do município. A atividade pelo Dia Mundial do Meio Ambiente aconteceu no Centro de Cultura da Câmara e foi presidida pela vereadora Marcelle Moraes (PV). A abertura da sessão foi feita pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM).
“Hoje é uma sessão regimental para discutirmos a conscientização das pessoas em relação ao meio ambiente. Devemos cobrar e incentivar os poderes públicos para que produzam iniciativas para melhorar uma situação que não é favorável. Não somente para preservar, mas também para reverter tudo aquilo que já foi feito de prejudicial”, afirmou a vereadora Marcelle Moraes.
Batalha do Riachuelo
O vereador Téo Senna (PHS) promove sessão especial em comemoração aos 152 anos do Batalha Riachuelo, na próxima quarta-feira (7), às 19h. O evento ocorrerá no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador.
Em 11 de junho de 1865 ocorreu a histórica Batalha Naval do Riachuelo, as margens do rio Riachuelo, afluente do Rio Paraguai, situado na Província de Corrientes, na Argentina. A Marinha Brasileira enfrentou as forças do Paraguai, e desde então celebra, neste dia, a sua data magna, como referência a memória dos heróis que lutaram na ocasião.
Inhambupe
A tramitação de projetos nas comissões permanentes e questões do Regimento Interno foram alguns dos temas tratados na visita de cortesia do presidente da Câmara Municipal de Inhambupe, vereador Jeovan Vieira (PRB), ao presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), na manhã desta segunda-feira (5), na Sala da Presidência. O líder comunitário Antoniel Ribeiro participou do encontro.
“A visita de cortesia serve para alinhar o trabalho das duas casas. Estamos aqui também para saber como funciona a Câmara de Salvador e trocar informações sobre questões regimentais”, afirmou o vereador Jeovan Vieira.
Alagoinhas
Presente na solenidade de posse do novo Coordenador da 2ª Ciretran de Alagoinhas, Victor Carlos Vergasta, o deputado estadual Alex Lima (Podemos) elogiou o currículo do novo coordenador e destacou a importância do bom atendimento para os cidadãos. “Victor tem um bom currículo e é uma pessoa muito competente. Faço votos de que ele melhore o serviço para que a população seja bem atendida, pois estamos todos aqui para servir Alagoinhas e região”, disse o deputado, defendendo o trabalho suprapartidário, em busca de mais desenvolvimento para a região. “Precisamos trabalhar de forma suprapartidária para não permitirmos que investimentos saiam de Alagoinhas. Quanto mais gente trabalhar por essa cidade, os sonhos dos cidadãos de Alagoinhas e região do Litoral Norte serão realizados”, completou.
Ilhéus
Nas duas últimas semanas, uma comissão de voluntários formada por integrantes de diversos setores da sociedade civil ilheense analisou as contas da Câmara de Vereadores de Ilhéus referente ao exercício 2016. A Casa Legislativa disponibilizou, até o dia 01 de junho, os documentos para apreciação de qualquer cidadão, conforme reza a Constituição Federal, em seu artigo 3, e também a Lei de Acesso a Informação.
O grupo iniciou as análises no dia 23 de maio, reunindo-se sempre às tardes na sala das comissões da Câmara. Findado o exame dos documentos, a partir de agora será realizada a sistematização do que foi levantado. Nesta etapa, será possível solicitar à Mesa Diretora da Câmara, por oficio, documentos necessários à complementação da análise. Posteriormente, sendo o caso, representar ao Ministério Público Estadual – Promotoria de Probidade, assim como, ao Tribunal de Contas do Município.
Câncer de mama
Neste mês de junho a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) estará presente nos municípios de Sebastião Laranjeiras, Carinhanha, Matina e Licínio de Almeida, com a ação itinerante do Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama. As localidades estão incluídas na agenda de junho por solicitação dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), em atenção às lideranças locais.
O calendário e os locais de oferecimento do serviço estabelecidos para os quatro municípios são os seguintes: Matina, 5 a 8 de junho, na Praça Eugênio Campos; Licínio de Almeida, de 2 a 7 de junho; Sebastião Laranjeiras, de 9 a 13 de junho, no Largo Sete de abril; Carinhanha, 8 a 20 de junho, na Praça do Relógio.
O atendimento é destinado às mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, aptas a realizar mamografia, exame que detecta precocemente o câncer de mama. Para serem atendidas, as candidatas à realização do exame devem levar um documento de identidade, o Cartão do SUS e o comprovante de residência. O exame é realizado em uma unidade móvel, que estará estacionada nos locais definidos, no período das 7 às 18h.