As unidades da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia continuarão atendendo pessoas com problemas com o auxílio-emergencial, de forma remota. As unidades estão sediadas nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista e o atendimento é realizado através de um formulário disponível no site da DPU.
Por conta da fila de espera e do grande número de processos de assistência acumulados em razão dos milhares de pedidos formulados em 2020, essas unidades ainda não estão recebendo solicitações pelo aplicativo DPU Cidadão. O aplicativo vem sendo adotado, a partir desta semana, em parte das unidades da DPU, para atendimento inicial dos casos de auxílio emergencial indeferidos.
A unidade da DPU em Petrolina/PE, que atende residentes em Juazeiro e região, informou que também não aderiu ao aplicativo, no momento, em virtude da grande fila de espera. Nessa unidade, o atendimento aos casos de auxílio emergencial continuará sendo feito por e-mail e telefone.
Salvador: O cidadão com demandas do auxílio poderá agendar atendimento remoto via formulário no sistema SIAGE. Será necessário enviar documentos básicos (RG, CPF, Comprovante de Residência e de Renda, se houver) e aqueles referentes à negativa/bloqueio.
Após a primeira etapa no site, o assistido receberá, por e-mail, o 2º formulário para concluir o agendamento (caso não esteja na caixa de entrada, deve checar o Spam). Os interessados devem terminar o preenchimento e inserir os documentos no prazo indicado. Na data marcada, a equipe de atendimento iniciará a atuação no caso.
Quando é preenchida a cota diária, o sistema não mostrará datas disponíveis no calendário. O assistido deverá tentar o agendamento no dia seguinte, quando surgirá nova data para marcação. Os assistidos com demandas de auxílio emergencial não devem comparecer para atendimento presencial na sede.
Feira de Santana: Em Feira, serão atendidos presencialmente, com prévio agendamento, apenas os casos nos quais não seja possível a execução do serviço de forma remota, como aqueles que envolvem pessoas comprovadamente em situação de exclusão digital. As pessoas nessas condições devem ligar para (75) 99121-1043, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, para agendar atendimento presencial excepcional. Os assistidos não agendados não devem comparecer ao endereço da DPU.
Vitória da Conquista: Após o preenchimento, será instaurado processo de assistência jurídica e o assistido deverá aguardar retorno da unidade para complementar documentos e fornecer informações adicionais, caso seja necessário. Os assistidos não devem comparecer ao endereço da unidade.
Petrolina/Juazeiro: O atendimento aos casos de auxílio emergencial permanece sendo feito por e-mail –dpu.pj@dpu.def.br – e telefones (87) 3862-3963 | (87) 99647-3536. Ao entrar em contato, o assistido é informado sobre a documentação necessária e a data na qual a unidade entrará em contato para realizar a abertura do processo de assistência jurídica. Os assistidos não devem comparecer ao endereço da DPU.
Bahia Notícias