O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) suspendeu, nesta terça-feira (12), o processo disciplinar movido pelo Cidadania contra o deputado estadual Fernando Cury (SP), flagrado ao assediar a deputada Isa Penna (PSOL-SP).
A decisão, dada pela juíza Thaissa de Moura Guimarães, acatou o pedido movido pela defesa do deputado, o advogado Roberto Delmanto Júnior, e determinou a suspensão imediata do processo.
“Há que se registrar que, embora o vídeo aparentemente deixe claro a conduta à qual se refere o procedimento ético, estando em causa a perda da função de líder do partido na Assembleia Legislativa de São Paulo, deve haver pormenorização da conduta para ensejar oportunidade de defesa e contraditório ao requerente, princípios constitucionais que também devem ser observados em procedimentos administrativos”, diz a juíza, que argumenta que o parlamentar não recebeu representação formal.
“Como sabido, o fato que ensejou a instauração do procedimento ético-disciplinar repercutiu nacionalmente e negativamente, sendo questionável a tese autoral no sentido de que não há “periculum in mora” suficiente para a medida, pois de forma indireta também envolve o nome e a idoneidade do partido em questão”, acrescenta a magistrada.
Nesta quarta-feira (13), a Executiva Nacional do Cidadania ia se reunir para dar prosseguimento ao processo, mas, após a decisão, o presidente do partido suspendeu o encontro, que marcaria a sessão de convocação do Diretório Nacional, a mais alta instância da sigla, para manter a punição, rejeitar o relatório ou, ainda, decidir outra penalidade.
Em nota, o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, informou que irá recorrer da decisão judicial. “O partido está inconformado com a decisão, vê a defesa de Cury promover uma chicana e recorrerá para garantir o devido processo legal e cumprir as normas internas partidárias”, afirma.
Cury foi flagrado apalpando o seio da deputada Isa Penna durante sessão na Alesp no dia 16 de dezembro. Um vídeo gravado por uma câmera da Casa registrou o momento em que o deputado se aproxima da parlamentar, quando ela está próxima à mesa da presidência. Cury se posiciona por trás da deputada, e passa a mão na altura de seu seio e da cintura. A parlamentar, então, retira a mão do colega. Em seguida, Cury põe a mão no ombro de Penna, que afasta novamente a mão dele.
R7
