O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por dois dos três desembargadores do TRF-4. O Tribunal é reponsável por julgar o petista, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP).
Os magistrados se manifestaram a favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão para 12 anos.
Com isso, formou-se maioria pela manutenção da condenação.
Votaram favoráveis o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, e o revisor, Leandro Paulsen.
Revisor da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Leandro Paulsen segue o voto do desembargador Gebran e mantém a condenação de 12 anos e 1 mês de Lula. Paulsen absolveu o ex-presidente no caso da mudança de Lula paga pela OAS, na qual a empresa pagou despesas do petista no valor de R$ 1,3 milhão. O revisor seguiu a sentença de Moro e de Gebran. No crime de corrupção passiva no caso do tríplex, o desembargador votou pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula agiu por ação e omissão para prática criminosa”. O desembargador disse ainda considerar que o tríplex configura propina da OAS ao petista, seguindo o entendimento do relator do processo, João Pedro Gebran Neto.
Paulsen abriu a votação lendo os crimes contidos na denúncia do Ministério Público Federal. “Presidentes da República, via de regra, são julgados no STF. Quanto maiores os poderes conferidos a alguém, maiores seus compromissos”, disse. O revisor também citou as diversas acusações da Lava Jato e ressaltou que não deve haver privilégios. “A lei é para todos”.
O presidente da 8ª Turma ainda lembrou que a Operação Lava Jato começou por causa de um investigação junto a um posto de gasolina e citou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, morto em janeiro do ano ano passado. “Dizia o saudoso Teori: puxa-se uma pena e vem uma galinha. não se tinha ideia de onde isso chegaria”, declarou.