O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ao G1 nesta sexta-feira (6) que, após o recesso, os parlamentares votem projetos relacionados à segurança pública. Maia disse, ainda, que pretende destinar uma semana no plenário para votar essas propostas.
Cabe ao presidente da Casa, em acordo com os líderes partidários, pautar os projetos que deverão ser votados em plenário.
O recesso parlamentar só termina em fevereiro, quando os trabalhos legislativos serão retomados. Antes de iniciar as votações, porém, os deputados terão de escolher quem irá presidir a Câmara pelos próximos dois anos. Rodrigo Maia ainda não confirmou oficialmente ser candidato à reeleição, mas já iniciou uma campanha informal e disse que “caminha” para disputar o cargo.
A iniciativa dele ocorre em resposta à crise no sistema penitenciário brasileiro, com mortes e rebeliões em presídios. Na madrugada desta sexta, por exemplo, 33 presos foram mortos em uma penitenciária em Roraima. No início da semana, uma rebelião em um presídio em Manaus (AM) resultou na morte de 56 presos.
“Acho uma boa ideia organizar [a votação de] uns projetos. Acho que seria bom a Câmara ter essa preocupação. Vamos voltar [do recesso], reunir os líderes, ver quais são esses projetos e passar uma semana votando”, afirmou Maia ao G1 nesta sexta.
A sugestão de destinar uma semana para votações exclusivamente voltadas à segurança pública foi feita pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Alexandre Baldy (PTN-GO).
Segundo Baldy, há cerca de 80 projetos de lei em tramitação na Câmara com diferentes propostas para a área.
Alexandre Baldy cita como exemplo uma proposta de destinar 10% do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para a aquisição de tecnologia com o objetivo de bloquear o sinal de telefone celular nas prisões. “Temos vários projetos que podem contribuir para a questão dos presídios”, disse Baldy.
Comitiva
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Padre João (PT-MG), informou ao G1 nesta sexta que organiza uma viagem de parlamentares, em missão oficial, ao Amazonas e Roraima na semana que vem para analisar de perto a situação dos presos naqueles estados.
Ele explicou que ainda está em contato com outros parlamentares para definir quem irá integrar a comitiva.
O objetivo será visitar os presídios e promover encontros com as famílias dos detentos. “Queremos intensificar o diálogo com diferentes órgãos, como o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, além dos próprios governos estaduais, para ver o que o Parlamento pode fazer para contribuir para essa situação”, disse.
Plano de segurança
Diante da crise nos presídios, o governo federal lançou nesta sexta, em Brasília, o Plano Nacional de Segurança, com medidas que deverão ser adotadas para combater o crime no país.
Entre as ações previstas no plano, segundo o ministro da Jutiça, Alexandre de Moraes, estão a implantação de centros de inteligência integrados das polícias nas capitais, a criação de forças-tarefa no Ministério Público para investigações de homicídios e o fortalecimento do combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras.
G1