Além de custear o abono salarial e o seguro-desemprego, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) tem sido um aliado importante para manter empregos e estimular o surgimento de novas vagas de trabalho formal no País. No último ano, foram assinados pelo Programa de Geração de Emprego e Renda do FAT (Proger), 257.207 contratos de operações de crédito no Brasil, responsáveis pela manutenção e criação de 95.111 empregos diretos e indiretos.
Segundo o Ministério do Trabalho, a maioria dos postos está em empreendimentos dos setores de turismo, comércio, serviços e agricultura familiar. Eles são todos de pequeno porte, já que uma das exigências do Proger é que os recursos financiem apenas micro e pequenos empreendedores. Entre julho de 2016 e junho de 2017, o programa destinou a esses projetos R$ 4,89 bilhões em operações de crédito.
Bancos públicos federais operaram os recursos: eles tomaram o dinheiro emprestado do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e emprestaram aos empreendedores. Esse sistema foi adotado para que as instituições financeiras se responsabilizassem em caso de inadimplência e o Fundo não ficasse prejudicado.
“É importante dizer que esse dinheiro não trouxe apenas benefícios econômicos, mas também promoveu justiça social, por dois motivos: primeiro porque financiou empreendimentos que talvez não conseguissem crédito nas modalidades tradicionais do mercado por causa dos juros mais altos; e segundo porque gerou empregos”, destaca o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
Estoque de empregos
Estudos realizados por técnicos do Ministério do Trabalho demonstram que, depois de um ano, as empresas que tomam crédito pelo Proger têm em média um estoque de empregos 7% maior em relação às empresas que não se beneficiam pelo programa. Ao final de 48 meses, esse percentual pode chegar, em alguns tipos de empreendimentos, a até 13,6%.
O diretor de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho, Hélio Francisco de Miranda, explica que o cálculo é feito com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A partir dos dados estatísticos, técnicos do Ministério do Trabalho criam grupos de empresas idênticos aos de empresas que tomaram recurso do Proger (mesmos números de trabalhadores, tipo de produto e região demográfica) e acompanham a evolução dos empregos nessas empresas. Ao final, fazem a comparação. “Não é chute. O cálculo é cuidadoso, pois a geração de empregos é uma das diretrizes do programa, e nós precisamos acompanhar”, assegura Miranda.
O Proger está presente em 87,9% dos municípios brasileiros. Entre julho de 2016 e junho de 2017, empreendimentos de 4.899 cidades de todos os estados receberam algum recurso do programa. O estado que mais acessou o crédito foi São Paulo, seguido do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Juntos, esses cinco estados foram responsáveis por mais da metade das contratações realizadas no programa. Os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram os que menos fizeram financiamentos pelo programa, pois nessas regiões existem os Fundos Constitucionais de Financiamento, opção mais vantajosa.
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