Vereadora defende política de fiscalização e assistência técnica gratuita para a população carente
A líder da oposição na Câmara de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT), lamentou o desmoronamento de casa que provocou quatro mortes, na terça-feira (13), em Pituaçu. A parlamentar afirmou que espera que os órgãos municipais adotem as medidas necessárias diante das chuvas que se anunciam para preservar a vida da população.
De acordo com Marta, a Prefeitura precisa adotar uma política de fiscalização e assistência técnica gratuita para a população carente a fim de evitar que residam em construções irregulares e de risco. “Todo ano presenciamos tristes episódios como esse. O Governo do Estado tem construído centenas de encostas na cidade, mas é preciso que a Prefeitura faça sua parte, tenha respeito à vida, cumpra o que é de sua competência e dê ao cidadão o direito de viver sem o risco de morrer soterrado”, disse a vereadora.
“Se as pessoas constroem casas e edificações irregulares é porque elas não têm outra opção e não contam com o apoio do município. Precisa haver uma política de assistência técnica gratuita e uma fiscalização urgente”, completa Marta.
A vereadora lembra, ainda, que foi de sua autoria o projeto de indicação para uma Política Municipal de Assistência Técnica e Jurídica gratuitas para a população carente. A sugestão foi aprovada na Câmara, mas, conforme Marta, necessita de sensibilidade do Executivo Municipal para ser instituída.
A vereadora pede urgência na elaboração dos planos Municipal de Saneamento e Diretor de Encostas (PDE), datados de 2004. Marta acrescenta que as atualizações foram prometidas para setembro de 2015.