A operação visa coibir fraudes, práticas abusivas, reprimir a comercialização de produtos que possam trazer riscos à saúde e segurança dos foliões
Para coibir práticas abusivas aos consumidores na Micareta de Feira 2023, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), iniciou, nesta quinta-feira (20), a fiscalização dos estabelecimentos comerciais de Feira de Santana. O órgão intensificou as ações nos locais próximos aos circuitos da festa.
De acordo com o Procon-BA, a operação visa coibir fraudes, práticas abusivas, reprimir a comercialização de produtos que possam trazer riscos a saúde dos foliões e se os produtos possuem precificação adequada e prazos de validade.
“O Procon-BA está nas ruas fazendo as fiscalizações e atendimentos ao consumidor com o objetivo de evitar fraudes e coibir práticas abusivas contra as/os consumidoras/es baianas/os que estão na Micareta de Feira”, explica o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A ação do Procon-BA faz parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, montado pela SJDH em parceria com diversos órgãos, com o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, consumidores/as, população LGBTQIAPN+, combate ao tráfico de pessoas, entre outros públicos vulneráveis na Micareta de Feira 2023.
Governador visita atendimento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos
O Secretário da SJDH, Felipe Freitas, recebeu Jerônimo Rodrigues nesta quinta-feira (20)
O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues realizou uma visita ao Plantão Integrado dos Direitos Humanos na Micareta de Feira 2023, nesta quinta-feira (20). O local reúne diversos órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos com o objetivo de combater as violações de direitos na festa. Acompanhado do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, o governador vistoriou as instalações do Plantão e conversou com as equipes fixas de atendimento e de mobilização.
Coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o Plantão Integrado dos Direitos Humanos oferece atendimento às crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosas, consumidores/as, vítimas de tráfico de pessoas e migrantes e a população LGBTQIAPN+, entre outros segmentos vulnerabilizados. É a primeira vez que a iniciativa atua em grandes festas do interior do estado.
“Temos neste espaço um conjunto de serviços importantes para garantir que os foliões possam aproveitar a Micareta de Feira com a certeza de que seus direitos serão respeitados. A ação da SJDH é mais uma das medidas do nosso governo para promover uma festa sem ocorrências, com cidadania e inclusão”, afirmou o governador.
O titular da SJDH, Felipe Freitas, ressaltou que a iniciativa visa ampliar as ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos para o interior do estado com o intuito de promover a inclusão social e garantir à população o acesso ao sistema de justiça e de garantia de direitos.
“O Plantão Integrado é um espaço que oferece atendimento à pessoa idosa, criança, adolescente e ao público LGBTQIAPN+, com o intuito de viabilizar uma Micareta com respeito e tranquilidade. A SJDH está trabalhando com todos os parceiros para garantir os direitos e promover a inclusão social”, afirmou o secretário.
Atuação do Plantão Integrado
O Plantão Integrado dos Direitos Humanos funciona até o último dia da Micareta, no Domingo (23), das 10h até as 2h da madrugada, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no centro da cidade.