O Ministério de Minas e Energia vai permitir a privatização de usinas antigas que tiveram as concessões renovadas durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A estimativa é que, se todas as usinas forem privatizadas de uma só vez, poderia haver impacto de até 7% na conta de luz. Por isso, a proposta é que esse movimento seja gradual, diluindo os efeitos tarifários.
O dinheiro a ser obtido com a venda dessas usinas será dividido igualmente entre o governo, Eletrobrás e os consumidores. Essa é a proposta do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e que teria a concordância dos ministérios da Fazenda e Planejamento. Para o governo, um terço do arrecadado ficaria com o Tesouro Nacional e ajudaria no resultado fiscal de 2018. Não há, porém, tempo hábil para que esses recursos entrem ainda neste ano.
A proposta faz parte do conjunto de medidas divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia, por meio de consulta pública, e prevê a criação de um novo modelo para o setor elétrico. O documento ficará aberto a contribuições por 30 dias e dará base a um Projeto de Lei ou Medida Provisória, a ser enviado ao Congresso em setembro.
Com a divulgação das medidas e abertura ao diálogo com o setor, o governo pretende criar um novo marco, cujo objetivo é ser o oposto da Medida Provisória 579. Lançada pelo governo da ex-presidente Dilma, a MP é apontada como uma das principais causas da crise do setor e, principalmente, da Eletrobrás.