Um acordo mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na Bahia, definiu que o valor mínimo de pagamento aos cordeiros no carnaval deste ano será de R$ 51. A diária mínima é fruto de um acordo entre o Sindicato dos Cordeiros e as entidades carnavalescas. A informação foi divulgada pelo MPT nesta última segunda-feira (29).
De modo a garantir as condições mínimas de trabalho, além do pagamento mínimo estabelecido, os grupos organizadores do carnaval também assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).
Além de representantes do MPT e da SRT, o acordo teve a anuência dos representantes dos blocos carnavalescos, do Sindicato dos Cordeiros e do Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador de Salvador (Cerest).
Além da diária, que inclui as passagens de ônibus de ida de volta, cada trabalhador vai receber água, lanche, protetor auricular, filtro solar, luvas e uma camisa de algodão.
A fiscalização do cumprimento do TAC e de todas as atividades profissionais no carnaval será feita por equipes da SRT-BA e do Cerest. Os blocos não devem contratar mulheres grávidas, idosos e menores de 18 anos.