A delegada Zaira Pimentel, responsável por investigar o feminicídio da jovem Kezia Stefany da Silva Ribeiro, solicitou que o suspeito do crime, o advogado José Luiz de Britto Meira Júnior, cumpra a prisão preventiva no Batalhão de Choque da Polícia Militar, que em Lauro de Freitas, região de Salvador.
O pedido foi feito à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da capital baiana. A solicitação foi feita após uma polêmica envolvendo a falta de uma “Sala de Estado-Maior” na Bahia. Essa sala é um direito constitucional para que advogados cumpram prisão com “comodidade adequada”.
Sem essa locação no estado, a defesa de José Luiz havia solicitado à Justiça que ele cumprisse a prisão em domicílio. Por causa disso, a delegada pediu à Justiça para autorizar que ele fique detido no Batalhão da PM, já que o conceito de Sala de Estado-Maior corresponde a um local com “condições adequadas de higiene e segurança”, e não necessariamente uma cela.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Ainda no documento, a delegada citou um relatório do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele afirma que as Salas de Estado-Maior estão em “desuso” e passaram a ser “gradativamente suprimidas”, ou seja, extintas.
Com isso, as Salas de Estado-Maior se estendem para espaços que tenham instalações consideradas adequadas, independentemente de existência de grades. No documento, a delegada afirma que o Batalhão atende a esse requisito e que, portanto, é possível o recolhimento de José Luiz lá.
Feminicídio
O crime aconteceu na madrugada de domingo (17). José Luiz atirou contra a cabeça de Kezia Stefany e levou o corpo dela, já sem vida, para o Hospital Geral do Estado (HGE). Depois disso, ele fugiu do local e foi preso em flagrante, horas depois, na casa de familiares.
O casal estava em um relacionamento havia dois anos. Em depoimento, José Luiz alegou que atirou em Kezia em legítima defesa. No entanto, a polícia informou – inicialmente – que essa tese não se sustenta, por causa dos elementos.
Essa versão também foi contestada pela família da vítima, durante o velório do corpo de Kezia, nesta segunda. A tia dela, Loide Gusmão, detalhou que o tiro atingiu a boca da jovem. Uma perícia foi feita dentro do apartamento onde o crime aconteceu, mas o laudo ainda não foi divulgado.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Possibilidade de afastamento do cargo
O presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), Adriano Batista disse que José Luiz poderá ser afastado das atividades, caso seja comprovado criminalmente que se trata de um feminicídio.
“Diante das alegações de que ele está dizendo, eu não posso garantir que a gente está diante de um caso de feminicídio. É muito prematuro ainda. Todo mundo tem direito à defesa, quem vai investigar é autoridade policial”.
“Se ficar caracterizado, ele vai responder e a OAB vai se posicionar também, com um possível afastamento da posição de advogado. Ele poderá responder por processo criminal, poderá responder também pelo afastamento do nosso quadro”.
G1