Apostadores e especialistas do mercado de apostas do mundo todo acompanham de perto os movimentos para a regulação de cassinos, apostas e “jogos de azar” no Brasil. Isso porque o Brasil é um dos maiores mercados do tipo no mundo. Para completar, o número de apostadores e usuários de sites de apostas no Brasil não para de crescer gerando lucros milionários. Por esse motivo, nós da Betsonly, um dos maiores sites sobre casas de apostas e cassinos do Brasil, falaremos um pouco mais sobre o assunto nos parágrafos a seguir.
Apostas e “jogos de azar” foram proibidos no Brasil em 1946 pelo, então, presidente da República Gaspar Dutra. Até então, cassinos eram comuns no país. Desde sua promulgação, a lei é polêmica e há, pelo menos, 30 anos o Congresso Brasileiro vem discutindo projetos de lei que visam a legalização e regulamentação de jogos e apostas no Brasil. Em 2018, o (então) presidente da República Michel Temer sancionou a Lei 13.756/2018 que permitirá o funcionamento legal de sites, casas de apostas e cassinos no país. A lei, no entanto, deve ser regulamentada pelo Congresso Brasileiro. Há cerca de 3 anos, o mercado espera que isso ocorra. Muitos acreditavam que em 2020 a regulamentação ocorreria, mas o início da pandemia de Covid-19 no começo daquele ano destruiu quaisquer perspectivas de que isso acontecesse. Isso porque, a pandemia gerou um caos e seu combate passou a ser prioridade em todos os setores da sociedade, inclusive no Congresso, fazendo com que todos os outros temas discutidos pelo legislativo ficassem em segundo plano.
As coisas, no entanto, mudaram nesse ano de 2021. O país enfrenta uma severa crise econômica e o Governo Federal busca formas de incrementar sua arrecadação. E, como já dissemos no início desse texto, o mercado de apostas é gigantesco e, por isso, tem um potencial de arrecadação enorme. Segundo alguns especialistas da área, se legalizados, sites de jogos e apostas e cassinos poderiam gerar uma arrecadação para a União de mais de 20 bilhões de reais por ano. Pensando nesses recursos e, também, em como cassinos poderiam atrair turistas estrangeiros para o país (como ocorre com LasVegas, Macau e outros) deputados e senadores já se movimentam para que a regulamentação seja votada e aprovada ainda esse ano. Um dos maiores defensores da legalização e regulamentação de jogos e apostas no país, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), acredita que, se aprovada, a regulamentação poderá incrementar bastante a arrecadação do Governo Federal e permitir que o mesmo invista em mais programas sociais para aliviar os efeitos da crise econômica e do desemprego pelos quais passam grande parte dos brasileiros. “A geração de recursos da tributação de jogos poderia ampliar o alcance do Bolsa Família de 14 milhões de famílias para 22 milhões, ainda aumentando o valor médio recebido de R$ 200 para R$ 300. Isso equivale a mais ou menos R$ 50 bilhões em recursos para custear o incremento do programa”.
Por esse e outros motivos é que muitos esperam que 2021 seja o ano em que casas, sites de apostas e cassinos sejam, finalmente, regulamentados para funcionamento legal no Brasil. Agora é acompanhar os movimentos no Congresso e observar o que ocorrerá nos próximos meses.
Bahia Notícias