O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse ter discutido na semana passada com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a possibilidade de alterar o tempo mínimo de contribuição que passará a ser exigido após a mudança nas regras de aposentadoria no Brasil. Segundo ele, essa proposta tem “certo fundamento” diante de conversas que tem tido com economistas.
Oliveira Maia não especificou qual é a mudança em estudo nem se a Fazenda já demonstrou opinião sobre isso, mas disse que a alteração “tem de ser uma regra geral”. No caso da aposentadoria rural, o relator alterou o texto e manteve o tempo mínimo de contribuição nos atuais 15 anos para a obtenção do benefício – a previsão era elevar também para 25 anos.
Meirelles sinalizou na semana passada que a área econômica já tem um mapeamento de medidas que poderiam ser adotadas caso a proposta seja aprovada apenas em parte pelos parlamentares.
Muitos deputados defendem que o governo resuma a reforma à instituição de uma idade mínima para a aposentadoria, movimento que pode ganhar força diante dos recentes sinais da equipe econômica. O próprio presidente Michel Temer declarou ao Estadão/Broadcast no início do mês que a reforma “não será tão abrangente” e chamou a proposta de “atualização previdenciária”.
Segundo uma fonte, será difícil consolidar as expectativas dos investidores se a reforma da Previdência agora não sinalizar com efeitos duradouros, uma vez que a trajetória é de elevação da dívida pública. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.