Nesta quinta-feira (06), às 9 horas, acontece na Câmara Municipal de Salvador a sessão em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Aberta ao público, a sessão especial, solicitada pela vereadora Marta Rodrigues (PT), será realizada no Plenário Cosme de Farias, com a presença de autoridades, setores da sociedade civil, da Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista (AFAGA) e da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (Abraça).
Este ano, a Abraça promove uma campanha nacional desenvolvida por pessoas autistas cujo tema é “Sou Autista – Tenho direito ao meu próprio corpo”. O Manifesto da campanha busca garantir a integridade física e o direito às próprias decisões das pessoas autistas, inclusive as relacionadas ao desenvolvimento sexual. “Deve-lhes ser permitido preservar sua identidade, exercer sua sexualidade e seus direitos sexuais e reprodutivos, com acesso à orientação e serviços de apoio inclusivos como suporte para um desenvolvimento saudável. É preciso superar as barreiras da invisibilidade, da violência, da segregação e do preconceito e reconhecer as pessoas autistas como cidadãos plenos e que têm o direito ao seu próprio corpo”, diz trecho do texto.
A AGAFA aponta que é preciso combater tratamentos radicais que expõem autistas a situações degradantes com objetivo final de encontrar uma suposta cura ou suposto bem estar futuro. “A falta de aceitação da deficiência enquanto manifestação da diversidade humana e a visão puramente médica e assistencialista do autismo, junto com a falta de apoio às famílias e a falta de acesso à informação, muitas vezes, levam a tratamentos radicais que atentam contra a integridade física, psicológica e moral das pessoas autistas, ou seja, contra o direito ao seu próprio corpo”.
Para as associações envolvidas, não tratar da questão contribui para mascarar uma situação alarmante. De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), até 68% das mulheres e até 30% das pessoas com deficiência sofrem violência sexual antes dos 18 anos. Outro dado apontado no Manifesto é o do Fundo das Nações Unidas para a Infância: crianças com deficiência têm de 3 a 4 vezes mais chance de sofrer algum tipo de violência que crianças sem deficiência (incluindo violência sexual) e mulheres com deficiência têm 10 vezes mais chances de sofrer abuso sexual que mulheres sem deficiência.
Uma das tentativas da Abraça é criar medidas específicas para combater o problema no país, onde faltam dados específicos sobre violência sexual contra pessoas autistas. O próprio site do Disque 100, que recebe denúncias relacionadas à violação de direitos humanos, não contém campos para a inclusão de denúncias relativas à pessoa com deficiência. “A falta de orientação adequada faz das pessoas autistas mais suscetíveis a abusos, restringe o desenvolvimento saudável da sexualidade e acaba gerando conflitos e dúvidas, inclusive comportamentos considerados socialmente inadequados”, alega o Manifesto da Campanha Nacional.
Estigma – As pessoas autistas e com outras deficiências enfrentam um grande estigma quando o assunto é o direito ao próprio corpo. De acordo as associações que participam da campanha nacional, dee uma maneira geral, a sociedade e a família ainda os tratam como anjos ou como eternas crianças, incapazes de tomar decisões. “Sua sexualidade é considerada tabu, portanto, raramente é discutida. Isso tem um impacto negativo no desenvolvimento e no reconhecimento das pessoas autistas como cidadãos plenos de direitos”.