STF delega audiências de custódia de presos em atos terroristas
O Supremo Tribunal Federal (STF) montou uma força-tarefa para as audiências de custódia de cerca de 700 pessoas presas durante os ...
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Dificuldades na comunicação, diferenças culturais e desconhecimento das leis brasileiras são alguns dos fatores que impactam na garantia dos direitos ...
Solturas de autores de crimes contra a vida e de criminosos reincidentes foram relatadas em todos os estados. Os secretários ...
Um estudo sobre as audiências de custódia do estado de São Paulo mostra que a omissão de juízes, promotores, defensores ...