Prefeitura do Rio registra 10.238 autuações em ações de fiscalização
Após dez dias de fiscalizações das medidas de restrição determinadas pelo decreto municipal, entre sexta-feira (26) e domingo (4), a ...
Após dez dias de fiscalizações das medidas de restrição determinadas pelo decreto municipal, entre sexta-feira (26) e domingo (4), a ...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (22) relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o ...
O Diário Oficial da União publicou hoje o Decreto nº 10.645/21, que estabelece as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano ...
Ainda com números alarmantes de Covid-19, Guanambi e outros 21 municípios do sudoeste seguirão com medidas restritivas mais duras para ...
Com a prorrogação das medidas restritivas até as 5h da próxima segunda-feira (8) em Salvador e Região Metropolitana, a Secretaria ...
As cidades do interior da Bahia concentraram, nos últimos 12 dias, 85,2% das autuações por descumprimento do toque de recolher. ...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais ...
O governador do Ceará, Camilo Santana, assinou hoje (18) decreto com medidas mais rígidas para evitar aglomerações e conter o aumento dos ...
O vice-líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, Daniel Coelho (PE), afirmou nesta segunda-feira (15) que protocolará uma PDC (Proposta ...
Ao ser questionado pelos jornalistas sobre os decretos que facilitam o acesso a armas e munições no país, o presidente ...