Bolsonaro assina decreto que altera política sobre desaparecidos
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (9) decreto que determina o Ministério da Justiça e Segurança Pública como a ...
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O governo federal publicou hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto instituindo a Política Nacional de Modernização do Estado ...
O presidente norte-americano, Joe Biden, assinou decreto nessa quinta-feira (21) para requerer que passageiros internacionais de viagens aéreas façam quarentena ao ...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do ...
O papa Francisco, em mais um passo para ampliar as funções das mulheres na Igreja Católica Romana, alterou regras nesta segunda-feira ...
A prefeitura de Belo Horizonte (MG) publicou, hoje (8), no Diário Oficial do município, um decreto desautorizando o funcionamento, por tempo indeterminado, ...
A prefeitura de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, prorrogou o decreto que proíbe de venda de ...
O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada ...
Quatro salões de beleza foram interditados nos bairros da Pituba e Caminho das Árvores, nesta sexta-feira (18), por descumprirem o ...
O município de Uauá, no Sertão do São Francisco, teve um decreto de emergência reconhecido nesta quinta-feira (10) pelo governo ...