Tag: direito do consumidor

À medida que o início das aulas se aproxima, pais e responsáveis por crianças e adolescentes já se preparam para ...

Com a chegada do Natal, as ruas se enchem de consumidores em busca do presente perfeito para seus entes queridos. ...

 Na semana de lançamento do programa do Governo Federal de renegociação de dívidas, o Desenrola já virou isca para fraudes ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou hoje (25) uma cartilha voltada para clientes de companhias aéreas, em que esclarece ...

O isolamento social para conter o alastramento do novo coronavírus ocasionou uma série de mudanças que impactaram as relações de ...

Portaria publicada nesta quarta-feira (1º de abril) no Diário Oficial da União “determina o cadastro de empresas na plataforma consumidor.gov.br para viabilizar a mediação via ...

Importante alertar que o direito ao arrependimento é assegurado ao consumidor que compra um produto fora do estabelecimento comercial. Por ...

Planos de Saúde: desafios e perspectivas sustentáveis na relação de consumo O Movimento das Donas de Casa e Consumidores da ...

Os moradores de Periperi e bairros adjacentes conhecerão gratuitamente seus direitos e deveres nas relações de consumo por meio do ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (18), em resolução publicada no Diário Oficial da União, a suspensão da venda ...