STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que ...
A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a rejeição da ação movida pelo Ministério ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (1º) que o Ministério Público do Rio de ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira, 24, a retomada do julgamento ...
O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (7) que poderia suspender a intervenção federal na área da segurança pública que ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, suscitou hoje (7) uma questão de ordem no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros ...
Alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal, aberto em abril de 2017, que o investiga por supostos crimes de corrupção ...
Questionados sobre a manutenção do foro privilegiado, 78% dos brasileiros defendem o fim da prerrogativa. O levantamento foi feito pelo ...