Presidente sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização ...
O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a ...
O Congresso dos Estados Unidos aumentou de 18 para 21 anos a idade mínima para comprar tabaco e cigarros eletrônicos ...
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula sete anos, mas com algumas condições; PL quer aumentar limite mínimo para 11 anos ...
Após anos de tentativas empreendidas por diferentes governos, o Senado aprovou nesta terça-feira, 22, o texto-base da reforma da Previdência, ...
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse nesta terça-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro sugeriu regras especiais ...
O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que a idade mínima ...
Pesquisa divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 59% dos entrevistados reconhecem que é preciso reformar ...
Cresce o número de parlamentares que quer incluir agentes de segurança, como policiais civis e federais, nas regras propostas para ...
A proposta de reforma da Previdência elaborada pela equipe econômica do governo deve exigir idade mínima de 65 anos para os atuais políticos se ...