Tag: Indulto natalino

Até o próximo dia 24, véspera de Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto do ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro ...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá ...

A Secretaria-Geral da Presidência da República estuda alternativas para incluir policiais presos no benefício do indulto natalino que o presidente Jair Bolsonaro ...

Hoje durante a Live semanal, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre possíveis vetos ao Projeto de Lei de Abuso de ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a consultoria jurídica da Casa Civil da Presidência da República defenderam hoje (9) no ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que trabalha para ter condições de votar a ...

O governo decidiu não editar novo indulto natalino até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a suspensão parcial da medida ...

O presidente Michel Temer estuda a hipótese de editar um novo decreto que trata do indulto em substituição ao que ...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto ...