Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir ...
Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir ...
Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nota técnica para se manifestar contra o Projeto de Lei 3.244/2020, que prevê ...
O Fundo Municipal para Desenvolvimento Humano e Inclusão Educacional das Mulheres Afrodescendentes(Fiema), vinculado à Secretaria Municipal da Educação (Smed), promoverá ...
Para falar sobre os “15 anos da Lei Maria da Penha”, o programa Fala Cidadania, da Rádio Nazaré FM, vai ...
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o ...
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira o projeto de lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência ...
O Senado aprovou hoje (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às ...
Policiais civis cumprem hoje (13) mais de 100 mandados de prisão de foragidos da Justiça por crimes de violência contra a mulher ...
Filhos de mulheres vítimas de violência já podem ser matriculados em escolas de educação básica perto de sua residência. O Diário ...