Tag: Lei Maria da Penha

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) o Projeto de Lei nº 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha ...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (14) dois projetos que tornam mais rígidas a punição para ...

Em meio à comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha, que endureceu as punições para crimes de violência ...

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (31) que nenhuma prática causou tanto ...

O Senado aprovou na noite de hoje (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar ...

Foi lançada hoje (8), na capital paulista, uma campanha que tem como objetivo proteger crianças e adolescentes da violência sexual e doméstica. A ...

Um chamado atendido na primeira hora desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, pela central da Polícia Militar, em Belo ...

“Bati mesmo, mas foi revide”. “Olha o que ela me fez passar”. “Pode até ter acontecido um ato de violência, mas tinha ...

A Justiça determinou, hoje (3), a prisão de Fábio Tuffy Felippe, filho do presidente da Câmara Municipal do Rio, Jorge ...

A visita dos alunos do Colégio Estadual Alberto Silva marca a comemoração pelos 12 anos da lei de proteção às ...