Tag: Procon-BA

O objetivo é proporcionar o acesso à justiça na área do consumo para a população do município e do territórioO ...

Proposta é coibir práticas abusivas e garantir a saúde e segurança dos pequenos/as consumidores/as  O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e ...

Palestra marcará celebração do 33º aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na próxima segunda-feira (11), no Museu Eugênio ...

O Procon alerta para risco de golpe em mensagens enviadas sem domínio da sjdh, que, ao serem acessadas, podem conter ...

A fiscalização, segundo o órgão da SJDH, visa coibir práticas abusivas contra os consumidores que visitam a cidade nas comemorações ...

A operação visa impedir práticas abusivas e prevenir a venda de produtos inadequados ao consumo, evitando danos e prejuízos à ...

Divididas em duas fases, a fiscalização vai verificar o fornecimento de produtos e serviços disponibilizados em centros comerciais, lojas, shoppings ...

O Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2022, divulgado nesta quarta (15), registrou 4.584 reclamaçõesAs empresas de água e esgoto, energia, ...

A ação acontece de segunda a sexta-feira (13 a 17), na sede do Procon (Salvador), e nas unidades dos SAC’s ...

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), autuou ...