A lei que determina a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas não recicláveis em estabelecimentos comerciais de Salvador entrou em ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas ...
Em dois anos da Lei 8.473, de junho de 2019, mais conhecida como Lei das Sacolas Plásticas, a Associação dos ...
Os supermercados do Rio de Janeiro estarão proibidos, a partir de amanhã (26), de oferecer sacos ou sacolas plásticas descartáveis ...
A falta de dinheiro não impediu que Samira, de 3 anos, fosse fantasiada à festinha da escola em comemoração ao ...
A partir desta segunda-feira (28), quem produzir, vender ou usar sacolas plásticas no Quência poderá ser preso. A legislação foi ...
